Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em maio e junho recebem nesta quarta-feira (26) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os estudantes do ensino médio regular, esta é a quinta parcela.
Os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) que são beneficiários do programa também recebem a parcela pela aprovação de ciclos de formação e conclusão desta etapa final da educação básica.
Na modalidade da EJA, os pagamentos do incentivo ocorrem de forma diferenciada dos estudantes do ensino médio regular. Enquanto no ensino médio EJA o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano, no ensino médio regular os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma delas no valor de R$ 200.
Nas duas situações, é preciso atingir, pelo menos, 80% de frequência nas aulas. O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Confira o calendário de pagamentos em agosto:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto;
Nascidos em março e abril: 25 de agosto;
Nascidos em maio e junho: 26 de agosto;
Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto;
Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto;
Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto.
Neste período, também poderão ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e frequências de meses anteriores para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Quem tem direito?
A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
O Ministério da Educação (MEC) é responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal a partir dos dados do CadÚnico. Além disso, é preciso atender aos seguintes critérios:
-A família do estudante deve ter cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026;
-A renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa;
-Os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);
-O estudante deve ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
-É exigida frequência em pelo menos 80% das aulas.
Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos. Quando o beneficiário voltar a apresentar frequência igual ou superior ao mínimo exigido, poderá receber os recursos bloqueados.
Pagamento
As folhas de pagamento dos incentivos são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas em nome dos próprios estudantes e pelos pagamentos.
Os beneficiados podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica do estudante dentro do site do programa Pé-de-Meia. É necessário fazer login na conta da plataforma Gov.br.
Pé-de-Meia
O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O estudante pode consultar o status dos pagamentos, informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br.
Dúvidas
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio da página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa.
Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, no telefone 0800-616161.
Fonte: Agência Brasil
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