Ser aprovado no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é apenas o primeiro passo para conseguir o certificado de conclusão do ensino fundamental ou médio. Depois de alcançar a nota mínima exigida no exame, os participantes devem correr atrás do documento que comprova a conquista da qualificação.

As secretarias estaduais de Educação devem ser procuradas para emitir o certificado. Além disso, no caso do aprovado no ensino médio, também é possível pedir o documento em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmaram Termo de Adesão ao Encceja.

O candidato deve ir ao instituto que indicou no momento da inscrição para realizar a solicitação do certificado. O atendimento pode ser realizado em 283 campi de 32 institutos credenciados que estão espalhados em 24 unidades da Federação. Apenas Ceará, Alagoas e Tocantins não possuem institutos cadastrados.

“Apesar de não ser obrigatório, levar a página impressa com o resultado ajudará o atendente no processo de identificação da nota e fará com que o certificado seja emitido mais rapidamente. O resultado está disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”, explica o coordenador-geral de Exames para a Certificação (CGEC) do Inep, Eduardo Carvalho Sousa.

Tem direito ao certificado de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio o participante que atingiu, no mínimo, 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e tirou nota igual ou maior do que 5 em redação.

A certificação pode ser solicitada por participantes aprovados no exame em edições de anos passados. “O certificado pode ser emitido, a qualquer tempo, para todos participantes que obtiveram a nota mínima, no Encceja, desde o ano de 2006”, afirma Carvalho. O resultado da prova realizada em 2019 está previsto para dezembro.

Certificação parcial 

Quem conseguiu a nota mínima em uma área do conhecimento, mas não nas quatro provas do Encceja, poderá requerer a declaração parcial de proficiência. Com a declaração parcial, o participante fica liberado de fazer as mesmas matérias na próxima edição do exame, ou seja, poderá se inscrever apenas para os eixos que faltaram.

No caso da declaração parcial de proficiência em linguagens, códigos e suas tecnologias, no ensino médio, o participante deve ter atingido, ao mesmo tempo, o mínimo de 100 pontos na prova e 5 pontos na redação, na mesma edição do exame.

No ensino fundamental, pode solicitar a declaração parcial de proficiência quem conseguiu, pelo menos, 100 pontos em língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e/ou educação física. O participante também precisa ter alcançado nota 5 ou superior em redação, na mesma edição do Encceja.

Diploma na mão 

A busca pela qualificação abre novos horizontes para jovens e adultos. Ao receber o certificado do ensino médio, por meio do Encceja, a pessoa pode se inscrever para fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo. Além disso, a aprovação na prova abre portas para programas governamentais de ensino superior ou técnico, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: MEC