O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc)/Departamento de Recursos Humanos (DRH), convoca 104 profissionais habilitados e classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2019, por meio do programa ‘Carência Zero’, para atuarem como professores substitutos nas escolas da rede estadual. O chamamento é regido por quatro editais (6ª, 7ª, 16ª e 18ª convocação) que estão disponíveis no site da Seduc, na seção editais/seleções: www.seduc.se.gov.br.

Estão sendo contemplados professores das seguintes áreas: Filosofia, Física, Biologia, Sociologia, Arte, Geografia, História, Matemática, Língua Portuguesa, Educação Física, Língua Espanhola, Química e Polivalente. Os profissionais da educação que foram convocados para ministrar aulas nas escolas da rede estadual de ensino, por meio do projeto ‘Carência Zero’, que visa agilizar a substituição de professores para que não haja prejuízo aos alunos durante o ano letivo, irão atuar em todas as Diretorias Regionais de Educação (DEA/DREs).

Os documentos solicitados em edital devem ser entregues, impreterivelmente, até o dia 15 de outubro, por meio do endereço de email: documentos.concurso@sead.se.gov.br. No ato do envio, o convocado deve especificar no campo assunto: ‘6ª Convocação – PSS 02/2019’, por exemplo. A falta da entrega da documentação implica a não comprovação dos requisitos previstos no item 4.2 do edital, importando na desistência do processo seletivo e desclassificação do candidato. Após ocorrer a contratação, por conveniência e oportunidade da Seduc, a Sead convocará os candidatos, oportunamente, para realização de perícia médica admissional.

Segundo o diretor do DRH, professor Jorge Costa, todos os professores classificados passarão pelo curso de formação para as aulas remotas, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Seduc. Além disso, os profissionais também serão capacitados para uso do Diário Eletrônico de Classe, entre outros assuntos que regem a plena atuação dos educadores em sala de aula.

Carência Zero

O ‘Carência Zero’ é oriundo de um projeto de lei que o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa, em 12 de novembro de 2018. O projeto de lei altera dispositivos na Lei Estadual nº 6.691, de setembro de 2009, que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender às necessidades do serviço público em caso de excepcional interesse da Administração Pública Direta e Indireta.

A contratação de professor substituto para atuar na Rede Estadual se dá, exclusivamente, para suprir a falta de profissional da carreira, em caráter temporário, ocasionada por afastamentos temporários legalmente previstos, desde que não se ultrapasse 20% do total de docentes efetivos em exercício na rede pública estadual de ensino.

Pela nova redação proposta à Lei nº 6.691/2009, o candidato aprovado em PSS para o Cadastro Reserva da Seduc é convocado para suprimento de carência a partir do primeiro dia de ausência do professor efetivo titular, em atendimento à necessidade de carga horária da escola. E, havendo a cessação da carência específica para a qual o contratado foi convocado, este retornará ao Banco de Reservas com a respectiva suspensão dos efeitos do contrato.

Confira as convocações:

18ª CONVOCAÇÃO ENTREGA DE DOCUMENTOS:https://siae.seduc.se.gov.br/siae.servicefile/api/File/Downloads/0c1a8346-273f-43e0-a1ca-fb5b8a50fad3

16ª CONVOCAÇÃO ENTREGA DE DOCUMENTOS:https://siae.seduc.se.gov.br/siae.servicefile/api/File/Downloads/19f31716-68f0-49e5-a2e3-a010672b8e7b

7ª CONVOCAÇÃO ENTREGA DE DOCUMENTOS:https://siae.seduc.se.gov.br/siae.servicefile/api/File/Downloads/f2af819c-435a-4357-8bf3-4b5f8b379aaf

6ª CONVOCAÇÃO ENTREGA DE DOCUMENTOS:https://siae.seduc.se.gov.br/siae.servicefile/api/File/Downloads/cb0df3e3-e0e5-4f66-a17c-11ac1df4f28

Fonte: SEDUC