TJ diz que progressão é constitucional

Professores de todo Estado se mobilizaram
Por 11 votos a um, o pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) decidiu pela constitucionalidade da progressão vertical dos professores das redes municipais e estaduais. A votação foi acompanhada de perto por milhares de docentes da capital e interior e o resultado final foi muito comemorado.

“Estou muito contente com essa vitória, todo esse processo foi muito angustiantes para todos”, afirmou Joel Almeida, presidente do Sintese. “Os desembargadores entenderam que nosso direito é justo e a partir da nossa luta conseguimos sensibilizá-los”, ressalta o sindicalista.

Para os professores a “Justiça foi feita”, como afirma Edvania Lima, que leciona em Riachão do Dantas. “Nossas vidas iriam se transformar num pesadelo se a decisão pela inconstitucionalidade virasse realidade. Seria uma falta de respeito muito grande com a gente”, desabafou.

 

Pleno do TJ foi quase unânime na decisão
A votação também foi acompanhada por autoridades como o deputado federal Iran Barbosa e o presidente da OAB, secção Sergipe, Henri Clay, que afirmou que “essa decisão tranqüiliza os professores e o TJ está de parabéns por ter aprofundado a discussão”.

O único voto pela inconstitucionalidade da progressão foi dado pela desembargadora Marilza Maynard. Durante a sessão desta quarta, 2, ela justificou seu voto mais uma vez argumentando que não era um voto isolado por estar respaldado em outras decisões judiciais de diversas instâncias.

Os demais desembargadores optaram pela constitucionalidade com base nos fundamentos apresentados principalmente pelo desembargador Netônio Bezerra Machado. Ele defendeu que a progressão é constitucional porque se trata de aumento de nível numa mesma carreira e é legal não só no cargo de professor mas em toda a classe do servidor público.

Por Carla Sousa

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