Nesta segunda-feira, 5, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) reunirá em Aracaju representantes de 56 municípios sergipanos com o objetivo de contribuir para a melhoria dos processos de escuta de crianças e adolescentes que já foram vítimas ou testemunharam violências. A iniciativa faz parte das capacitações do Selo UNICEF, que conta com 2.023 municípios de 18 estados.

O encontro acontecerá, das 8h às 16h, no Auditório da Faculdade Maurício de Nassau, localizada na AV. Augusto Franco, 2340 – Siqueira Campos, em Aracaju, reunindo cerca de 160 profissionais, entre representantes do Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA), das secretarias municipais de assistência social e o/a articulador/a do Selo UNICEF nos municípios.

No encontro “Acolher e proteger: como promover espaços de escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, o UNICEF e o Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC, parceiro implementador do Selo UNICEF no estado) irão capacitar gestores e técnicos de municípios que participam do Selo UNICEF para a implementação da Lei da Escuta Protegida. Para isso, serão discutidos os passos necessários, a exemplo da constituição de um comitê, definição do fluxo e do protocolo para a execução da legislação. Além do suporte técnico, o UNICEF disponibiliza metodologias e ferramentas para a adoção municipal das medidas.

O UNICEF alerta para a importância de se evitar a revitimização nos serviços da rede de proteção, implantando uma rede de atendimento mais protegida e alinhada à Lei da Escuta Protegida (13.431/2017). Em 2020, 437 casos de violência sexual contra meninas e meninos foram registrados no estado, segundo o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, número avaliado como subnotificado pelo estudo.

“O UNICEF trabalha para que nenhum menino ou menina seja vítima ou sequer testemunha de violência. Mas, infelizmente, ainda enfrentamos muitos desafios para garantir essa proteção contra a violência de crianças e adolescentes. E, quando isso acontece, não podemos permitir a revitimização. Precisamos de uma rede de atendimento que garanta a prevenção, proteção e a resposta às violências”, destacou Helena Oliveira, coordenadora do UNICEF para os estados da Bahia, Sergipe e Minas Gerais.

Como forma de estímulo aos gestores, a implementação da Lei é também uma exigência para os municípios que participam do Selo UNICEF, uma das principais iniciativas do UNICEF para garantir os direitos de meninas e meninos no Brasil.

Lei da Escuta Protegida

A Lei Federal 13.431/2017 estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência e prevê uma escuta protegida, considerando um ambiente acolhedor, profissionais capacitados e evitando que a vítima ou testemunha tenha que relatar o trauma sofrido diversas vezes (processo de revitimização). Para isso, estabelece e orienta a criação de centros de atendimento integrados, com equipes multidisciplinares para acolher crianças e adolescentes e mecanismos e princípios de integração das políticas de atendimento.

Panorama da violência

O Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, realizado em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), indicou que 180 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos sofreram violência sexual entre 2017 e 2020 – uma média de 45 mil por ano. Em Sergipe, apenas em 2020, foram 437 casos. O estudo também revelou que 35 mil meninas e meninos perderam a vida de forma violenta em todo o Brasil, entre 2016 e 2020, sendo 146 em Sergipe apenas em 2020.

Fonte: Unicef Sergipe