(Foto:Arquivo Portal Infonet)

O Projeto de Lei nº 6.845, de 2010, de autoria do deputado do PSB de Sergipe, Valadares Filho, foi aprovado hoje pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O PL propõe a instituição do Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso (PNESI).

Estão entre os objetivos do Projeto de Lei o estímulo à prática desportiva para os idosos de baixa renda, por meio de ações articuladas nas esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal; e a garantia da infraestrutura necessária à realização de ações esportivas voltadas à socialização e qualidade de vida dos idosos.

O Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso pretende atender as pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos e de baixa renda, ou seja, aquela parcela da população com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos. “Sabemos que a prática esportiva contribui para melhoria da qualidade de vida; entretanto, observa-se que esse segmento da população não tem tido as condições necessárias para essa prática, tão importante para saúde e o bem-estar do idoso”, esclareceu Valadares Filho.

Ao Projeto de Lei de autoria de Valadares Filho foi apensado outra proposição (PL 6.887, de 2010) que trata da criação de uma semana destinada a estimular prática esportiva entre os idosos. Assim, o parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PSB-PE), aprovado hoje, além de criar o Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso também propõe a criação da Semana Nacional do Esporte para Pessoa Idosa, que deve ocorrer na primeira semana de outubro.

O PL nº 6.845, de 2010, que tem tramitação conclusiva nas Comissões, agora segue para apreciação das Comissões de Turismo e Desporto, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.

Fonte: Assessoria Parlamentar