Com o tema “Assistência Social: Direito do Povo, com financiamento público e participação social”, nesta quarta-feira, 9 de outubro, acontece a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social.

O evento será realizado das 08h às 16h, na Uninassau, pelo Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS) em parceria com a secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho (SEIT), que tem o objetivo de reunir todos os atores que implementam e vivenciam as políticas públicas do setor em Sergipe: gestores, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), usurários e entidades prestadoras de serviços socioassistenciais.

As discussões realizadas pelos grupos serão divididas em três eixos temáticos: ‘A Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado’; ‘Políticas Públicas têm que ter financiamento público’; ‘A participação popular garante a democracia e o controle da sociedade’. Integrando a programação, a ex-ministra do Desenvolvimento Social (MDS), Márcia Lopes, ministrará a Palestra: “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”, abordando a importância de conhecer as políticas públicas da Assistência Social e as ações de mobilização de gestores e população para que essas políticas permaneçam ativas.

Os delegados que irão compor a Conferência Estadual foram eleitos anteriormente nas etapas municipais da Conferência, que aconteceram entre 01 de junho e 30 de agosto. Em Sergipe, 69 dos 75 cidades realizaram as etapas municipais. Ao final da Conferência Estadual, serão eleitos os representantes que levarão as propostas de Sergipe para a Conferência Nacional Democrática da Assistência Social, de 25 a 26 de novembro, em Brasília. Histórica, esta conferência nacional foi construída integralmente pelos sujeitos que compõem o SUAS, os trabalhadores, usuários, gestores e entidade prestadora de serviços socioassistenciais, com o amplo apoio dos movimentos sociais e sindicais.

Na visão da presidente do CEAS, Kátia Ferreira, a Conferência Estadual de Assistência Social de Sergipe representa um ato de resistência e, por essa razão, será encerrada com um grande ato público na própria quarta-feira, 9, com concentração a partir das 16h30, na Praça General Valadão, centro de Aracaju. “Além da realização da Conferência, julgamos importante mobilizar os gestores e toda a população para o ato público em defesa do Sistema Único de Assistência Social, um ato de resistência contra os cortes do Governo Federal, garantindo o fortalecimento da política pública na defesa da proteção social”, apontou Kátia Ferreira, presidente do CEAS.

A secretária de Estado da Assistência Social, Lêda Lúcia Couto, reforça a importância da Conferência para o fortalecimento do controle social. “A Conferência é absolutamente necessária, porque todas as entidades que compõem o Conselho enquanto representantes da sociedade civil organizada, assim como gestores públicos e a população em geral precisam estar envolvidos na discussão das políticas públicas, sobretudo de uma área tão importante quanto é a da Assistência Social. Vivemos em um país onde ainda há grandes desigualdades e muita vulnerabilidade social. Os serviços socioassistenciais são, portanto, itens de primeira necessidade para a nossa sociedade, precisando, assim, estar no foco de atenção de todos”, defende a gestora.

Fonte: Secom/Seit/Seagri – Governo de Sergipe