Augusto Bezerra quer saber sobre convênio entre PMA e ONG

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Deputado quer prestação de contas / Foto: Arquivo Infonet
Convênios que somam R$ 9,7 milhões entre a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e a Sociedade Eunice Weaver, uma organização não governamental (ONG). Esta é a mais nova denúncia do deputado estadual Augusto Bezerra. Em sessão na Assembléia Legislativa (AL) na tarde desta segunda-feira, 04, o parlamentar questionou os valores dos contratos e a freqüência com que eles ocorreram. De posse de cópias do Diário Oficial do Município, Bezerra informou que os convênios foram firmados durante o ano passado e início de 2009.

Para o deputado, estas contas precisam ser analisadas, pois, segundo ele, não há fiscalização e elas apresentam conteúdo suspeito. “Muitos dos contratos foram feitos no período eleitoral do ano passado e estão com valores muito elevados, sendo que o trabalho desenvolvido pela sociedade não justifica o investimento”, declarou Augusto. A denúncia do parlamentar será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) e ao Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF).

Convênios

Pelo contrato 003/2008, a Sociedade Eunice Weaver fica responsável pela “execução de atividades na Educação Básica, modalidades infantil e Fundamental, que se realizará nas comunidades mais carentes de Aracaju”. O prazo é de quatro meses e o valor total é de R$ 1,5 milhão.

Em outro documento, registrado pelo número 31/2008, a instituição fica responsável pela “contratação de pessoal para o desenvolvimento das ações vinculadas ao SUAS, na Rede de Proteção Social Básica, Especial e/ou Cadastro Único”. Este convênio tem duração de 12 meses e custo total de R$ 440 mil. Outros contratos seguem a mesma linha de prestação de serviço.

Prefeitura

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracaju informou que o repasse de recursos para a entidade ocorre via Secretaria de Educação e também por meio da Ação Social. De modo que o Departamento Financeiro responsável levantará os dados concernentes aos valores e fará a divulgação nesta terça-feira, 05.

Por Valter Lima

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