Caixa 2: STF arquiva denúncias contra Eduardo Amorim e Maria do Carmo

O ministro Ricardo Lewandowisk, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito que investigava denúncias de formação de Caixa 2, em benefício dos ex-senadores Eduardo Amorim e Maria do Carmo Alves. O pedido de investigação foi formalizado pelo Ministério Público Federal em consequência das revelações feitas por ex-executivos da empresa Odebrecht de repasses de recursos, na ordem de R$ 600 mil, que teriam sido usados para formação de Caixa 2 em benefício da candidatura de Eduardo Amorim, para o Governo do Estado de Sergipe, e de Maria do Carmo Alves, na disputa por uma das vagas do Senado, nas eleições gerais que ocorreram em 2014.

Sem outras provas

Mas, a própria Procuradoria Geral da República pediu o arquivamento por não ter condições de prosseguir a investigação diante de dois fatos que chegaram ao conhecimento do MPF: o falecimento de um dos executivos da Odebrecht, e a doença do ex-prefeito de Aracaju, João Alves Filho, que está acometido de Alzheimer. O executivo da empresa, que faleceu, conforme consta no pedido da investigação, teria feito a transação para beneficiar os dois candidatos sergipanos e as tratativas teriam sido feitas com o ex-prefeito João Alves Filho, esposo da senadora Maria do Carmo.

“Os colaboradores não detém outras informações sobre detalhes do efetivo pagamento que pudessem corroborar suas alegações e comprovar a prática delitiva”, destaca trecho da manifestação da Procuradoria Geral da República, ao opinar pelo arquivamento do inquérito. “Ademais, não há como se extrair dos envolvidos nas tratativas da suposta doação, Raul Ribeiro, já falecido e João Alves, acometido de Alzheimer, outros elementos acerca da materialidade do crime”, complementa a PGR, no documento.

O ministro acolheu os argumentos da Procuradoria Geral da República. “Diante deste cenário, não se vislumbra a realização de diligências úteis a comprovar a efetiva prática da conduta ilícita apurada. Ante o exposto, promovo o arquivamento do feito, sem prejuízo da reabertura das investigações com o surgimento de novos elementos”, destaca o ministro ao promover o arquivamento do inquérito.

Ouvidos durante as investigações, os dois senadores, Maria do Carmo Alves e Eduardo Amorim, negaram o repasse daqueles recursos. O presidente do Diretório Nacional do PSC, Everaldo Dias, também prestou depoimento. Ele confirmou ter solicitado apoio financeiro da Odebrecht para o partido, mas revelou acreditar que os recursos não teriam sido repassados para beneficiar as candidaturas dos sergipanos.

Por outro lado, o relatório de Análise de Polícia Judiciária, conforme contido na manifestação do ministro Ricardo Lewandowski, constatou que não houve repasse direto da Odebrecht para Eduardo Amorim e para Maria do Carmo Alves, mas sim para o Diretório Nacional dos respectivos partidos. “Sem ser possível vincular a receita/despesa exata a cada candidatura nem precisar se ocorreram repasses indiretos aos candidatos, especialmente quando há coligações entre vários partidos, com recursos advindos de várias fontes”.

O ex-senador Eduardo Amorim se manifestou através de nota enviada à imprensa. “Todas as doações foram oficiais, declaradas e encontram-se à disposição no site do TSE”, destaca a nota. “Como médico especialista em tratamento da dor, vivi um das piores dores que existe: a dor da injustiça. Fui acusado do que nunca fiz, nunca vi. Mas a consciência sempre esteve tranquila, porque a verdade é única e sempre prevalece”, complementa a nota.

por Cassia Santana