Clóvis Barbosa ainda não pode ser empossado no TCE

0

Clóvis Barbosa seria empossado no último dia 8 de maio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes negou no final da tarde desta sexta-feira, 22, provimento ao recurso interposto pela Procuradoria Geral do Estado de Sergipe que contestava a suspensão da posse do conselheiro do Tribunal de Contas, o advogado Clóvis Barbosa.

Mesmo o Tribunal de Contas do Estado tendo aposentado compulsoriamente em outubro de 2008, o conselheiro Flávio Conceição, com a decisão do ministro Gilmar Mendes, fica confirmada a inexistência da vaga e consequentemente, Clóvis Barbosa fica impedido de assumir a vaga.

No entendimento do ministro, apenas está confirmando a tese de que a vaga é inexistente, já que o processo em que cita Flávio Conceição por conta da Operação Navalha, ainda não foi apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deve julgar o caso definitivamente na próxima quinta-feira, 28.

 

Comentários