Clóvis continua aguardando manifestação do STF

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Conselheiro Clóvis Barbosa
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Clóvis Barbosa, disse no início da tarde desta quinta-feira, 23, ainda não ter qualquer novidade quanto a sua permanência no cargo. Segundo ele, continua aguardando que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie quanto aos recursos impetrados.

Ele aguarda ainda posição do desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe. “Temos várias petições com o ministro do STF, Gilmar Mendes e com o relator, o Dr. Cesário Siqueira Neto, que está de férias. Continuamos aguardando que se manifestem”, ressalta Clóvis Barbosa.

De acordo com as Constituições Federal e Estadual, o Tribunal de Contas não pode ter oito conselheiros e com a decisão do STF para que o aposentado Flávio Conceição retorne  à titularidade do cargo de conselheiro do TCE/SE, Clóvis Barbosa corre o risco de perder a vaga.

Em entrevista ao Jornal do Dia, o governador Marcelo Déda afirmou esperar que a situação de Clóvis Barbosa seja devidamente reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, “considerando que a nomeação se deu dentro dos paradigmas da lei a partir de uma vaga que estava efetivamente criada”.

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