Comissão discute pontos do consórcio do transporte público

Na tarde desta quinta-feira 17, a comissão formada por representantes dos quatro municípios que integram a Grande Aracaju (Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Aracaju) se reuniram na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) da capital para mais uma reunião sobre o Consórcio Metropolitano do Transporte Público. O consórcio é fundamental para definir a participação de cada município na gestão do sistema e imprescindível para a futura licitação do serviço, que trará melhorias para os usuários do transporte coletivo.

“Estamos caminhando muito bem nas reuniões. Apresentamos alguns pontos que são necessários para avaliação e já deixamos marcada uma próxima reunião com toda a equipe técnica para analisar tecnicamente e juridicamente todos os termos e questões para que logo mais possamos formatar o projeto”, explicou o superintendente interino da SMTT, Renato Telles.

Os dirigentes das SMTT’s dos demais municípios ressaltaram os avanços nas discussões. “Cada reunião é um avanço. Conseguimos ver alguns pontos que já serão discutidos com os técnicos jurídicos para avançarmos ainda mais sobre o consórcio”, declarou o superintendente da SMTT major José Luiz Ferreira, de São Cristóvão.

Já o superintendente da SMTT da Barra dos Coqueiros, Gilvan Mecenas, enalteceu o nível técnico do grupo. “Fico satisfeito com o comprometimento do grupo em procurar agilizar todas as etapas do projeto. No dia 24 de janeiro teremos uma outra reunião para já confeccionar os pontos de benefício dos quatro municípios”, afirmou.

A reunião também contou com a presença da assessora técnica da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Nelma Lisboa, do procurador-geral do município da Barra dos Coqueiros, Saul Silveira Schuster; o assessor jurídico da Prefeitura de São Cristóvão, Diego Araújo; e o coordenador Especial de Registro e Edição de Atos Oficiais e Legislação da Secretaria do Governo de Aracaju, Manoel Dantas.

Sobre o consórcio

O consórcio levará à criação de uma entidade pública, que definirá o formato do sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de Aracaju e as obrigações de cada município na gestão do serviço. A administração ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por esta ser a capital e a mais populosa entre as quatro cidades, mas todas as discussões serão conduzidas no âmbito coletivo. Embora complexo, o processo de criação do consórcio e, posteriormente, do edital de licitação, será um grande avanço para as cidades da região metropolitana.

A sugestão para a formação do consórcio envolvendo os quatro municípios da Grande Aracaju veio do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, para que cada uma das administrações indicasse um ‘líder’ da área jurídica e outro ligado ao órgão municipal de trânsito para que juntos as cidades pudessem discutir as leis existentes e construir um acordo coletivo em benéfico aos moradores de toda a região metropolitana. A comissão foi formada e, desde então, vem trocando informações e analisando os pontos de convergência e divergência.

Fonte: PMA