O desembargador Roberto Porto negou o pedido da defesa e manteve a prisão do ex-deputado estadual Augusto Bezerra. O desembargador se manifestou em recurso interposto pelo advogado Aurélio Belém, pedindo a conversão da prisão. Com o recurso, a defesa tentou reverter o cumprimento da pena em regime fechado pela prisão domiciliar com o argumento de que Bezerra apresenta problemas de saúde, mas o desembargador negou o pedido e, desta forma, o ex-deputado fica obrigado a cumprir a pena de prisão no Presídio Militar de Sergipe (Presmil).

No pedido de conversão da prisão, o advogado destaca que Augusto Bezerra está com “diabete avançada, hipertensão crônica, dislipidemia, hiperuricemia, problemas cardíacos com riscos vasculares, depressão”. Conforme a defesa, estes problemas estão demonstrados em relatórios médicos apresentados após a decretação de início de cumprimento da pena publicada na segunda-feira, 17. Os ex-deputados Augusto Bezerra, Paulinho das Varzinhas e outros quatro réus foram condenados a mais de 12 anos de prisão, acusados por envolvimento em suposto esquema para desviar as verbas de subvenções destinadas pela Assembleia Legislativa a entidades do terceiro setor.

O desembargador determina, por cautela, conforme frisou, que o ex-deputado Augusto Bezerra, assim como Paulinho das Varzinhas, seja submetido à junta médica do Tribunal de Justiça em até 30 dias, após a apresentação de Bezerra ao Presmil. O ex-deputado está obrigado a se apresentar no presídio até às 17h da quarta-feira, 19. Paulinho das Varzinhas, que foi contemplado com o cumprimento de pena domiciliar, já se apresentou nesta terça-feira, 18, e seguiu para casa usando tornozeleira eletrônica.

por Cassia Santana