Projeto de Lei não especifica onde será gasto o dinheiro (Foto: Arquivo Infonet)

O vereador Elber Batalha (PSB) ficou surpreso com a possibilidade de mais um empréstimo a ser contraído pela Prefeitura Municipal de de Aracaju (PMA) no valor de R$9,6 milhões. Ele criticou a postura do Executivo em adquirir mais dívidas sem especificar onde irá gastar e questionou um artigo do projeto que dispensa nota de empenho para contrair despeza.

De acordo com o projeto de empréstimo, o montante será destinado para modernizar a administração, mas não detalha os gastos. “O projeto também não menciona contratos. Diz apenas que a verba será utilizada na aquisição de softwares. E além do mais, existe um artigo que dispensa a emissão da nota de empenho para a realização das despesas”, critica o parlamentar.

O líder do governo na Câmara de Vereadores, Antônio Bittencourt (PC do B), que solicitou regime de urgência para apreciação do projeto, questiona se o vereador de oposição não acredita na fiscalização dos órgãos competentes. “O vereador está subestimando os órgãos fiscalizadores a exemplo do TCU, TCE e Ministério Público. Todos eles são informados de toda documentação e administração do Executivo. Se o projeto fala que não necessita de nota de empenho é porque está coberto pela legislação federal”, citou.

Bittencourt explicou que a Prefeitura precisa do empréstimo para modernizar a gestão através de algumas secretarias, a exemplo da pasta de Educação. “O projeto de modernização inicia-se com a interligação das escolas por fibra ótica, que depois irá abranger as demais secretarias, formando uma cidade integrada e inteligente. Para tal, são necessários softwares e equipamentos”.

O líder da Prefeitura ressaltou ainda a necessidade de compra de maquinários para a Emurb. “As máquinas da Emurb estão defasadas e muitas delas são necessárias para as manutenções que a prefeitura vem fazendo nas vias de Aracaju. Uma delas é aquela máquina que retira o asfalto para refazê-lo, outra é para desobstrução de canais, tudo em prol do projeto de mobilidade urbana que a prefeitura vem trabalhando”, diz.

por Raquel Almeida