Garibalde cria projeto de lei sobre proibição do uso de sacolas plásticas
Garibalde Mendonça
O deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB) utilizou a tribuna na manhã desta quarta-feira, 22, na Assembléia Legislativa, para falar que deu entrada em Projeto de Lei, de sua autoria, que dispõe sobre a utilização obrigatória de embalagens biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais de Sergipe.
Os sacos plásticos de supermercado levam até 300 anos para se decompor. “É uma preocupação com o meio ambiente e com a população e o Estado de Sergipe sai na frente com um projeto como esse que vai beneficiar toda a população”, analisou o deputado.
Um dos artigos do PL determina que os estabelecimentos comerciais ficam obrigados a utilizar o acondicionamento de produtos e mercadorias em geral embalagens plásticas oxi-biodegradáveis (OBPs), quando estas embalagens possuírem características de transitoriedade. Entende-se por embalagem plástica oxi-degradável aquela que apresente degradação inicial por oxidação acelerada por luz e calor, e posterior capacidade de ser biogradradada por microorganismos e que os resíduos finais não sejam eco-tóxicos.
“Os estabelecimentos comerciais terão um ano para se adequarem à lei, a partir da data em que ela for sancionada, para substituírem suas embalagens. O Brasil produz anualmente 210 mil toneladas de plástico filme, a matéria-prima dos saquinhos plásticos. O plástico representa cerca de 10% do lixo do País”, diz o parlamentar.
Fonte: Agência Alese