Gilmar Mendes decide o retorno de Flávio Conceição ao TCE

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Clóvis Barbosa será afastado
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou ontem duas decisões que reconfiguram o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Ele determinou o afastamento do Conselheiro Clóvis Barbosa e o retorno do conselheiro Flávio Conceição, que havia sido afastado por decisão judicial. Ele deferiu o pedido de suspensão de liminar impetrado pelo advogado do engenheiro Flávio Conceição, cassando assim o efeito da liminar que anulava os efeitos da nomeação de Flávio Conceição, e fazendo com que Flávio volte ao TCE.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, nunca existiu vaga no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e a escolha de um novo conselheiro provocou uma balbúrdia institucional naquela Corte. Ao determinar o retorno de Flávio Conceição, o conselheiro Clóvis Barbosa terá que ser afastado imediatamente e Flávio reassume as suas funções.

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