Governo e PMA decretam ponto facultativo
Adequando o seu funcionamento ao período em que se comemora o Carnaval, o Governo do Estado decretou ponto facultativo nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro em todos os seus órgãos, entidades da administração pública direta, autarquias e fundações. A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, a exemplo dos serviços emergenciais de saúde, segurança e assemelhados. A Prefeitura de Aracaju também decretou ponto facultativo no período da Festa do Momo. 
Marcelo Déda e Edvaldo Nogueira decretam ponto facultativo no Carnaval/Foto: Arquivo Infonet
Para facilitar a divulgação dos feriados nas repartições públicas de Sergipe em 2009, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 25.697, de 10 de novembro de 2008, que define todos os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos que serão adotados no Estado.
Racionalidade
Com a promulgação do referido decreto, foi eliminada a necessidade de promulgação constante de decretos descrevendo os feriados e pontos facultativos nos órgãos e repartições estaduais, estabelecendo, de uma só vez, todas as datas a serem divulgadas durante o ano.
Do decreto também consta a observação de que os referidos órgãos públicos e repartições deverão observar os feriados declarados em leis municipais nas respectivas localidades onde estão instaladas nos 75 municípios sergipanos.
Feriados previstos
Além do período de Carnaval, ainda estão previstos no primeiro semestre o ponto facultativo de 9 e 10 de abril pela celebração da Paixão de Cristo, 21 de abril, que é feriado nacional em comemoração ao Dia de Tiradentes, 1º de maio, que também é feriado nacional pelo Dia Mundial do Trabalho.
Ainda constam na relação do decreto, os dias 11 de junho, ponto facultativo pela celebração de Corpus Christi, 24 de junho e 29 de junho, pontos facultativos pela comemoração respectiva em homenagem a São João e São Pedro, além do dia 8 de julho, feriado estadual em que se comemora a Independência de Sergipe.
Prefeitura de Aracaju
Para que os servidores municipais de Aracaju possam aproveitar o Carnaval com tranqüilidade, o prefeito Edvaldo Nogueira decretou ponto facultativo nos dias 23 e 25, segunda e quarta-feira de Cinzas, respectivamente. Como a terça-feira, dia 24, é feriado de Carnaval, os trabalhadores da Prefeitura terão cinco dias para descansar, passar mais tempo com a família, curtir os desfiles dos blocos nos vários bairros da cidade ou até viajar.
De acordo com Edvaldo Nogueira, a intenção da Prefeitura ao liberar o expediente nesses dias é dar ao servidor o que ele precisa para voltar ao trabalho com mais disposição, com mente e corpo renovados. Além disso, a idéia é ampliar a participação popular nos dias de festa. “A Prefeitura de Aracaju sempre apoiou as manifestações populares e não poderia ser diferente com o Carnaval, a maior festa do país”, afirma.
Fontes: ASN/AAN