O Tribunal Superior Eleitoral divulgou resolução que prevê a instalação de seções eleitorais em penitenciárias para permitir o voto de presos provisórios. Segundo entidades da sociedade civil, há cerca de 150 mil detentos no país que podem ser beneficiados pela medida nas próximas eleições.

O texto faz parte de um pacote de resoluções que ainda depende de aprovação do plenário do TSE e será objeto de discussão em audiências no início de fevereiro. São considerados provisórios os presos que estão detidos em caráter preventivo ou cujas condenações ainda não são definitivas.

Por Ivan Valença