Novas testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual foram ouvidas nesta segunda-feira, 29, na 3ª Vara Criminal por onde tramita a ação penal relativa à Operação Indenizar-SE, instaurada em 2016 pela Polícia Civil para investigar suposto esquema para desviar recursos de verbas indenizatórias distribuídas pela Câmara Municipal a vereadores de Aracaju.

Um dos esperados depoimentos seria da delegada Danielle Garcia, da Polícia Civil, que à época atuou na investigação enquanto coordenadora do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública. Mas o próprio Ministério Público, que solicitou a oitiva da delegada, desistiu desse depoimento. Ela seria ouvida através de carta precatória por estar residindo em Brasília.

Na ótica do advogado Fábio Braga, que atua na defesa de alguns réus, o MP desistiu porque as informações que a delegada traria já estariam contidas no relatório encaminhado pela Polícia Civil com o indiciamento de 19 acusados. Com a desistência da oitiva da delegada Danielle Garcia, fica faltando apenas dois depoimentos de testemunhas para concluir a fase da oitiva das pessoas arroladas pelo Ministério Público.

Uma dessas testemunhas será ouvida em Aracaju, no Fórum Gumersindo Bessa, e a outra através de carta precatória, em Brasília. O advogado Fábio Braga explica que lei faculta ao juiz iniciar os depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa antes de ouvir as testemunhas que residem fora do Estado e que prestam depoimento por meio de carta precatória. Mas prevalece entre os magistrados, conforme observa o advogado, o entendimento de aguardar a conclusão dessas oitivas para então marcar as audiências para ouvir as testemunhas da defesa.

Um processo longo em função do número de réus, conforme observa o advogado Guilherme Maluf, que também atua na defesa. Ele avalia que as provas apresentadas aliadas ao testemunho das pessoas já ouvidas são favoráveis à absolvição dos réus. “A defesa está confiante na regularidade dos atos praticados e acredita na absolvição dos réus”, diz Maluf.

Estão na relação dos réus 19 pessoas, entre ex-vereadores, empresários, advogados e contador, conforme destacados abaixo:

Ex-vereadores

Adriano Oliveira, o Adriano Taxista

Agamenon Sobral

Agnaldo Feitosa

Anderson Silva, o Anderson de Tuca

Daniela Fortes

Emmnuel Nascimento

Jailton Santana

Max Prejuízo

Gonzaga de Santana

José Augusto da Silva, o Augusto do Japãozinho

Renilson Félix

Roberto Morais

Tijói Barreto Evangelista, o Adelson Barreto Filho

Valdir dos Santos

Advogados

Alcivan Menezes

Alcivan Menezes Filho

Richard Leon Freitas Silveira

Outros

Pedro Ivo Santos Carvalho, empresário, sócio de Richard Leon

Robson Barreto Santos, contador

O processo continua tramitando em segredo de justiça na 3ª Vara Criminal de Aracaju.

por Cassia Santana