Infonet Pixels – Assembléia tem que aprovar vários projetos em menos de 15 dias

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Esta poderá ser uma semana bem movimentada na Assembléia Legislativa. É que restam menos de duas semanas para terminar o período legislativo e todos os projetos, oriundos do Executivo, ora em tramitação na Casa têm que estar aprovados. Para isso já se sabe que as comissões técnicas vão se reunir na terça ou na quarta-feira para apreciar os projetos que chegaram a semana passada. No plenário, devem ser votados os projetos já aprovados anteriormente pelas comissões, como aqueles que tratam das três Fundações de Saúde. A Oposição deve fazer muito barulho, porque só quer apreciar a mensagem de reajuste dos servidores públicos quando já tiver sido acertado alguma coisa com os policiais militares. Tudo tem que estar resolvido até o dia 25 – e como o dia de São João é sempre ponto facultativo não se conta com ele e com o dia 29, que é o dia de São Pedro. Haverá sessão neste dia? Se houver, o prazo para aprovação vai até o 29. Do contrário é 25 mesmo.

Projetos do Executivo em tramitação na Assembléia

A semana passada deram entrada, entre outros, os seguintes projetos: projeto de lei complementar, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 79, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização básica e normais gerais de funcionamento da Coordenadora Geral de Perícias – COGERP e dá providências correlatas;

*** Projeto que dispõe sobre remuneração, com reajuste de vencimento básico, dos cargos e provimento efetivo das carreiras de guarda de segurança do Sistema Prisional, Agente de Segurança Penitenciária e de Agente Auxiliar da Segurança Penitenciária do Poder Executivo Estadual – administração direta, autárquica e fundacional;

*** Projeto de lei complementar que dispõe sobre a revisão anual do subsídio de Procuradores do Estado e de Procuradores Autárquicos e Fundacionais;

Projeto de lei que altera, revoga e acrescenta dispositivos à Lei Complementar no. 61 de 16 de julho de 2001, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe;

*** Projeto de lei que dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos cargos efetivos ou dos empregos públicos que especifica, dos servidores públicos civis, ativos e inativos do Poder Executivo Estadual – administrações Direta, Autárquica e Fundacional;

*** Projeto de lei que altera a lei no. 6.130, de 02 de abril de 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública estadual e dá providências correlatas.

Rápidas

*** Alguém tinha dúvidas que aquela amizade entre José Raymundo Ribeiro, o Cabo Zé, e o prefeito de Lagarto, Valmir da Madureira, duraria muito tempo? Pois é, já acabou. Valmir continua prefeito e o Cabo vai para a oposição. 

*** Há vários projetos de deputados tramitando pelas comissões técnicas. Mas, podem ter a certeza de que, pelo menos neste semestre, não sobem a plenário.

*** Será no dia 4 de julho, no Iate Clube de Aracaju, solenidade de posse da nova diretoria dos nove clubes de Rotarys Clubs da cidade, além do novo Governador do distrito 4390.


Por Ivan Valença

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