Iran Barbosa defende modelo regulatório para exploração do pré-sal

Iran: “É um novo marco”.
O deputado federal Iran Barbosa (PT/SE), afirmou que o modelo regulatório proposto para a exploração do pré-sal tem o seu apoio, porque reforça uma das bandeiras históricas do PT, que é garantir o patrimônio do povo e tratar o petróleo como recurso estratégico e de interesse nacional.

Na tribuna da Câmara, o deputado lembrou que o PT foi contra a mudança da legislação, feita no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), que quebrou o monopólio da Petrobras e abriu o setor a multinacionais. E voltou a defender o uso dos lucros do pré-sal para o combate à pobreza e para investimentos nas áreas sociais, como saúde e educação públicas. “Isso é resgatar uma dívida social histórica com as camadas menos favorecidas”, observou.

Segundo Iran, qualquer proposta que mude este ponto, durante a análise, pela Câmara dos Deputados, dos projetos de lei enviados pelo Governo Lula que tratam do novo marco regulatório, terá o seu voto contra. 

Para ele, com os recursos do pré-sal, o Brasil poderá garantir a realização do desenvolvimento sustentável e com justiça social. “É um novo marco, no qual o Estado, ao contrário do que preconizam os tucanos e os democratas, passa a ter um papel de regulador e indutor do desenvolvimento sustentável e social”, afirmou.

O deputado disse que está em jogo, novamente, a disputa entre as visões daqueles que defendem o interesse nacional contra os que apoiam a entrega do patrimônio do povo para grupos econômicos, em especial os estrangeiros.

Luta pela aprovação

De acordo com Iran, a luta para aprovação dos projetos do governo do PT pelo Congresso Nacional não será fácil. “Precisamos estar alertas, pois, há ainda setores da sociedade, encabeçados por partidos como o PSDB e o ex-PFL, que não defendem o interesse do povo, mas defendem os interesses de multinacionais e de grandes grupos privados nacionais”, disse.

Como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o deputado considera que é necessário o fim dos leilões das jazidas, de forma que a exploração do petróleo fique por conta da Petrobras.

Para gerir os recursos do pré-sal, Iran defende a criação de um fundo social soberano, com gestão tripartite, incluindo, portanto, a participação de representantes dos trabalhadores. 

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