Iran solicita informações ao TCU sobre Fundeb

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Deputado Iran Barbosa / Foto: Maria Odília
O deputado federal Iran Barbosa (PT-SE) protocolou, antes do recesso parlamentar da Câmara Federal, a Solicitação de Informação Nº 036/2009 ao Tribunal de Contas da União (TCU) requerendo dados sobre a fiscalização e o controle de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo Iran, o objetivo é obter um levantamento a cerca das Resoluções dos Tribunais de Contas Estaduais regulamentando o processo de fiscalização dos Recursos do FUNDEB, bem como dos dados relativos aos resultados dessa fiscalização, em especial do Estado de Sergipe.

“As informações poderão servir, também, para checarmos se houve realmente queda no montante de recursos do Fundeb, como alegam os estados e municípios e em que percentuais isso ocorreu”, explicou.

O deputado disse ainda que os dados vão permitir, também, verificar, se, “eventualmente não ocorrem desvios e fraudes contábeis na aplicação dos recursos”.

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