João Daniel é contrário à PEC 215, que trata da demarcação das terras indígenas (Foto: Márcio Garcez)

O deputado João Daniel se posicionou contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que trata da demarcação das terras indígenas. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, transfere do Poder Executivo para o Legislativo a decisão sobre a demarcação. Atualmente, a demarcação é feita pelo Ministério da Justiça, com auxílio da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Essa PEC é inconstitucional e foi proposta por aqueles que querem usar as terras indígenas para expandir o agronegócio, para o avanço das monoculturas e também da pecuária extensiva ameaçando as florestas nas terras indígenas”, afirmou João Daniel.

Durante essa semana, o deputado João Daniel recebeu lideranças indígenas, a exemplo de Lindomar, da tribo Xokó do município sergipano de Porto da Folha, bem como participou do Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília com indígenas de todo país. Nele, os índios reivindicaram a garantia dos seus direitos, o respeito à Constituição e a continuidade dos processos de demarcação de terras, além de defender a preservação da natureza diante da exploração promovida por setores econômicos como madeireiros, garimpeiros e empreiteiras.

Na quarta-feira, o deputado João Daniel participou de audiência entre lideranças indígenas e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, quando também foi discutida a PEC 215. Os índios foram unânimes em afirmar os malefícios que a aprovação dessa proposta trará e o quanto ela é nociva aos direitos dos povos indígenas. Na ocasião, o cacique Babau afirmou que a PEC 215 representa o ódio contra os povos indígenas. Muitos se manifestaram relatando as dificuldades que vivem em decorrência de questões políticas e fundiárias, o que tem gerado violência na luta pela terra.

Para Lindomar Xokó, liderança indígena representante da Comissão Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI) e assessor da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, o apoio dado pelo deputado João Daniel tem sido fundamental, porque ele faz parte de uma Comissão muito importante que é a de Agricultura. “Precisamos de pessoas com posições bem definidas como ele é. João Daniel é o deputado que tem defendido os mais necessitados e tem deixado claro para os ruralistas que vai defender o projeto que venha favorecer os indígenas”, afirmou.

Ele acrescentou que foi bem recebido pelo parlamentar em seu gabinete quando foi tratar de projetos que dizem respeito ao povo indígena e recebeu o apoio do representante petista de Sergipe na Câmara. “João Daniel esteve nos acompanhando nas atividades em Brasília, como a audiência com o presidente da Câmara, da sessão especial do Dia do índio, visitou o Acampamento Terra Livre e o mais importante é que ele publicamente se comprometeu com o nosso povo em defender os nossos direitos e projetos em favor dos povos indígenas”, disse, ao ressaltar principalmente o posicionamento contrário à PEC 215

Sessão solene

Na manhã de quinta-feira, dia 16, o deputado João Daniel participou da sessão solene comemorativa do Dia do Índio, realizada na Câmara. Centenas de indígenas lotaram o plenário Ulysses Guimarães, numa sessão histórica. Mais uma vez o deputado colocou-se contrário à PEC 215. “Nosso mandato foi construído no seio da luta popular, na luta pela terra e pela reforma agrária, na defesa do povo pobre e excluído e não iremos, de maneira nenhuma, esquecer nossa origem e os índios brasileiros têm em nosso mandato um instrumento de luta na defesa de suas lutas e contra o agronegócio predador”, frisou.

Fonte: Assessoria Parlamentar