Procuradora Geral do Estado (Foto:Portal Infonet)

Após parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SE) à instauração de procedimento licitatório com vistas à contratação da obra de construção de uma sede do Instituto Médico Legal (IML) em Nossa Senhora do Socorro, a expectativa é de que o processo licitatório seja aberto nos próximos dias.

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado, as obras possuem custo estimado de R$ 20 milhões e recursos provenientes do Proinveste com a finalidade de realizar análises de corpo de delito, perícias, autópsias e exames cadavéricos diversos. Com isso, o núcleo de Aracaju terá dedicação exclusiva a serviços de corpo de delito em vivos.

“A licitação seguirá a modalidade concorrência, destinada a quaisquer interessados que na fase de habilitação comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto”, destaca a Secom do Governo do Estado.

A capacidade do novo prédio será três vezes maior em relação à atual, com espaço suficiente para aumentar o número de câmaras frigoríficas para a guarda dos corpos. Serão três salas para a realização de necropsia dos cadáveres visando a agilidade na liberação dos casos de mortes violentas.

Já os laboratórios de Genética Forense e Toxicologia Forense funcionarão no Sergipe Parque Tecnológico (Sergipe Tec), construído na Universidade Federal de Sergipe (UFS) quando serão realizados exames residuográficos, de detecção de drogas ou álcool e até de DNA, todos requisitados em inquéritos policiais.

O parecer da PGE/SE foi emitido pelo procurador Wellington Matos por meio da Procuradoria Especial dos Atos e Contratos Administrativos.

Por Aldaci de Souza