O Ministério Público Eleitoral (MPE) acatou pedido de impugnação da candidatura do governador Belivaldo Chagas (PSB), que disputa a reeleição. O pedido de impugnação foi formalizado pelo PSB, que tem o deputado Valadares Filho como candidato ao Governo do Estado, e os partidos que formam a aliança ‘Um novo governo para nossa gente’ e chegou à Justiça Eleitoral na semana passada.

O Ministério Público analisou o pedido e, na sexta-feira, 31, encaminhou parecer favorável à impugnação da candidatura de Belivaldo Chagas ao Tribunal Regional Eleitoral, que ainda não pautou o julgamento. No pedido, a coligação adversária destaca rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

No documento, a procuradora regional eleitoral, Eunice Dantas, argumenta que a “rejeição das contas ocorreu por irregularidades insanáveis e que configuram ato doloso de improbidade administrativa, fato que, de acordo com a jurisprudência da Justiça Eleitoral, dá causa à inelegibilidade do candidato”.

Na ação, a coligação ‘Um novo governo para a nossa gente’ relata que as contas públicas apresentadas pelo governador Belivaldo Chagas foram rejeitadas pelo TCE em decorrência de contratação de professores por meio de cargo em comissão, sem a realização de concurso público.

Defesa

Em nota enviada à imprensa, a assessoria de campanha do governador Belivaldo Chagas esclarece que “não há motivos para o TRE impugnar a candidatura”. A assessoria esclarece ainda que todas as contratações de professores realizadas durante a gestão de Belivaldo Chagas no Governo de Sergipe foram feitas em consonância com a legislação por processo simplificado ou por concurso público.

Conforme a nota, as contratações foram feitas com parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que atestou a legalidade dos atos, e também pelo Ministério Público Estadual, que acompanhou todo o processo. “O governador Belivaldo Chagas está tranquilo, fará sua defesa e vai provar que não fez nada fora da legalidade. Portanto, não há motivos para a impugnação de sua candidatura”, destaca a nota, declarando o candidato como ficha limpa.

Por Cassia Santana