MP vai pedir redução de conselheiros

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Promotor vai pedir a redução no número de conselheiros no TCE/SE
O promotor de Justiça Alessandro Sampaio ajuizou uma em que vai pedir a redução no número de conselheiros no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). De acordo com o promotor o tribunal não pode permanecer com oito conselheiros. “Estamos fazendo um relatório sobre a aposentadoria do conselheiro Flávio Conceição, tendo em vista que o tribunal não pode permanecer com oito conselheiros. A expectativa é para que essa ação aconteça ainda este mês”, destacou o promotor.

Atualmente o Tribunal de Contas possui oito conselheiros, quando pela Constituição seriam sete. Para manter os dois conselheiros no cargo o tribunal paga cerca de R$ 24 mil reais a mais.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Clóvis Barbosa, informou no inicio desse mês que continuará no Tribunal de Contas aguardando a decisão judicial sobre sua vaga na instituição. Depois da conclusão do desembargador Cesário Siqueira de que a cadeira de Flávio Conceição como conselheiro não estaria vaga, Clóvis resolveu analisar todo o processo que levou a aposentadoria de Flávio. Ele finalizou a leitura e chegou a conclusão que o processo foi todo legalizado e que a vaga estaria aberta para um sucessor.

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