Ministra Carmem Lúcia é convidada pela OAB a visitar presídios de Sergipe (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O presidente a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Henri Clay, pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carmem Lúcia, uma visita aos presídios de Sergipe.

O intuito é que ela veja a o estado precário dos complexos penitenciários e intervenha ordenando medidas providenciais para melhorar o funcionamento do sistema. “Recentemente, ela determinou a inspeção de um presídio de Goiás, para averiguar o panorama. Aproveitando isso, pedi que viesse aqui, já que a situação é muito parecida. Como presidente do CNJ, ela tem esse poder”, disse Clay.

Para a OAB, a unidade que merece atenção especial é o Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto, o Copemcan. “Hoje, vive um estado de latência constante para termos uma rebelião de graves proporções e de alta ameaça social”.

O presidente da entidade apontou os principais problemas da unidade: superlotação, a falta de políticas de ressocialização, baixo efetivo de agentes prisionais. “Lá existe um alto estado de degradação humana, é um ambiente inóspito. Uma verdadeira bomba-relógio”.

A ministra Carmem Lúcia ainda não sinalizou com uma resposta, mas a expectativa da OAB é de que seja aceita.

Sejuc

De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa ao Consumidor (Sejuc), o Copemcan tem capacidade para receber 800 presos, mas hoje abriga 2.501 internos.

A assessoria de Comunicação informou que iria avaliar junto ao secretário Cristiano Barreto a possibilidade de se manifestar diante das críticas do presidente da OAB. Nossa equipe se mantém à disposição para ouvir a Sejuc.

Por Victor Siqueira