Na reunião, foi entregue também uma pauta de reivindicações de todos os gestores da região centro-sul sergipana. “Elaboramos uma pauta e hoje entregamos ao presidente do TCE, Reinaldo Moura. Entre as reivindicações, estão pedidos de cursos de capacitação para gestores municipais poderem acompanhar com maior rapidez os processos existentes no Tribunal; contratação de um advogado para a defesa oral desses processos, entre outros. Vale ressaltar que um dos maiores erros dos processos encaminhados ao TCE é a falta de preparo dos gestores, por isso, a necessidade de cursos de capacitação”, enfatizou, acrescentando que como presidente da Amurces, essa já é uma das primeiras ações empreendidas pela diretoria.

O TCE

O presidente do Tribunal de Contas acatou a pauta de reivindicações e se mostrou interessado em colaborar com os gestores. “A Escola de Contas possui um cronograma para a realização de diversos cursos de capacitação para gestores municipais. Neste primeiro semestre não vai ser possível atender especificamente a este pedido, já que o cronograma já está elaborado, mas garanto que no segundo semestre atenderemos a reivindicação”, prometeu Moura.
O conselheiro afirmou ainda que a respeito dos processos em tramitação no TCE, a agilidade depende exclusivamente dos gestores. “Os prefeitos precisam contratar em seus municípios um profissional para desempenhar os serviços de controle interno. Dessa forma, esse profissional analisaria toda a documentação, acompanharia com mais freqüência os processos de licitação e outras burocracias, além de outras atribuições. Assim a maioria dos problemas estaria resolvido. É importante que esse profissional tenha total conhecimento das leis de gestão”, acrescentou o presidente.

Projetos

A partir do segundo semestre deste ano, todos os cursos de capacitação serão realizados no interior. Isso deve proporcionar uma acessibilidade maior entre as prefeituras e o Tribunal de Contas. “O primeiro deles é o curso direcionado aos conselheiros de educação do Fundeb, que serão realizados nas sedes de cada departamento regional de educação”, informou Reinaldo Moura.
Na avaliação do presidente da Amurces, a iniciativa da Escola de Contas é de extrema importância, já que a principal dificuldade dos gestores é o deslocamento até Aracaju. “Essa iniciativa é louvável. Com isso, os servidores terão mais oportunidade de capacitação e aproximação com o TCE. Fico feliz em saber que isto vai acontecer. O presidente Reinaldo Moura foi bastante solícito. Por este motivo, é sempre importante buscar parcerias. É justamente isso que vamos fazer nesta gestão à frente da Amurces”, completou Toinho de Dorinha.

Ascom/TCE