Câmara autoriza PMA a obter empréstimo de R$9,6 milhões junto ao Banco do Brasil (Foto: Portal Infonet)

A Câmara de Vereadores autorizou a Prefeitura de Aracaju a contratar o empréstimo de R$ 9.689.200,00 junto ao Banco do Brasil. O projeto de lei 153/2018, de autoria do poder executivo, foi aprovado em redação final na sessão de votação desta quarta-feira, 20.

Com isso, a administração municipal poderá obter os recursos, que devem ser empregados em investimentos de modernização da gestão.

O projeto inicial se manteve inalterado, porque cinco emendas foram rejeitadas, sendo quatro de Emília Corrêa (Patriota) e uma de Lucas Aribé (PSB).

As emendas

A primeira determinava que a administração deveria pagar o empréstimo até o dia 31 de dezembro de 2020, sem deixar o ônus das parcelas para a próxima gestão.  A segunda era para colocar no texto da lei a obrigatoriedade de publicação no Diário Oficial do Município e no site oficial da PMA. A terceira emenda, modificativa, tinha o objetivo de ‘proteger’ os recursos da saúde e educação e outras pastas importantes, autorizando o Banco do Brasil, que financiará o empréstimo caso seja aprovado, a debitar diretamente o valor das parcelas e outros custos diretamente da conta corrente do Município.  A quarta previa que a Prefeitura seria obrigada a encaminhar cópia do contrato em 60 dias; do cronograma de desembolso dos valores para modernização de gestão; e que determinava que, trimestralmente, deveria fazer demonstrativos do aproveitamento dos recursos pelo executivo municipal. Estas foram propostas por Emília Corrêa.

Lucas Aribé propôs, pela emenda número cinco, que fosse incluído ,dentro do projeto de lei, parte da mensagem do prefeito encaminhada aos vereadores, que explica a utilização dos recursos. Tal medida visava contemplar a reclamação do bloco de oposição e também da bancada independente, que reclamavam do não detalhamento da destinação dos recursos dentro do texto da lei. No entanto, a iniciativa não fora aprovada, assim como as outras.

O objetivo do empréstimo

Na mensagem enviada aos parlamentares, a Prefeitura de Aracaju diz que a verba será utilizada para aquisição de softwares, com o intuito de modernizar a gestão. São estipulados gastos de R$ 2,3 milhões com máquinas, equipamentos e veículos; R$ 484 mil com softwares; R$ 62 mil com móveis e utensílios; e mais R$ 2 milhões com treinamentos e serviços técnicos.

A outra parte dos recursos é destinada à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), com a compra de máquinas novas. O orçamento estimado é de R$ 4,6 milhões.

Por Victor Siqueira