O deputado estadual Luciano Bispo, presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, apresentou nesta segunda-feira, 21, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), sob número 04/2019, objetivando a redução do recesso parlamentar. Com a proposta, o recesso sai dos atuais 90 dias para 55 dias, ajustando ao mesmo período do Congresso Nacional, que se reúne para realizar as sessões plenárias entre os dias 02 de fevereiro a 17 de julho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro de cada ano.

Na proposta que está sendo apresentada pelo presidente Luciano Bispo, também constará uma determinação que, ao faltar as sessões deliberativas, aquelas onde haverá votações, o parlamentar terá descontado o valor do subsídio, nos mesmos moldes do Congresso Nacional. As ausências não serão descontadas, nos casos em que o parlamentar estiver em missão oficial, representando a Casa Legislativa ou em casos de doenças, comprovado por atestado médico.

“Eu sempre disse que tenho disposição para trabalhar o ano inteiro, pois sempre trabalhei, de domingo a domingo e sem férias”, disse o deputado. “Após ouvir setores da sociedade e entender que o pais está de fato mudando, especialmente nas relações entre o cidadão e o Poder Público e após analisar com a nossa assessoria, observamos também que alguns colegas deputados estaduais já se manifestaram favoráveis, iremos apresentar essa PEC, que tenho certeza contará com a unanimidade dos colegas”, complementou.

Fonte: Alese