Presidentes de Câmaras discutem a PEC

Vereadores do Interior foram a câmara de Aracaju discutir sobre a PEC
Na manhã desta sexta-feira, 25, presidentes de câmaras e vereadores do interior do Estado de Sergipe estiveram na Câmara Municipal de Aracaju para uma sessão extraordinária, que discute a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional 336/09, que ficou conhecida como a PEC dos Vereadores. Alguns parlamentares manifestaram preocupação com o projeto.

“Não tenho nada contra esse projeto, mas não aceito que esse aumento seja feito no pleito eleitoral de 2008 porque realizamos uma eleição para nove vereadores em Simão Dias e não vamos aceitar aumentar para treze vereadores”, afirmou o vereador, Cristiano Viana (PSB).

Para o Presidente da Câmara de Simão Dias, José de Souza Silva, PSB, a PEC compromete a arrecadação do município. “Estamos com uma situação complicada em Simão Dias porque com o corte do repasse mensal de 1% calculo que o prejuízo seja em torno de R$13.500. Além desse corte estamos prevendo também uma queda na arrecadação do próprio município”, destaca.

De acordo com o Presidente da Câmara de Graccho Cardoso a PEC vai prejudicar o andamento dos trabalhos. “Ainda não sabemos o que vamos fazer, mas estamos na expectativa que o aumento no número de vereadores seja feito apenas nas eleições que seguem. Não temos como aumentar as despesas com os recursos baixos”, disse.

PEC

A Proposta 336/09 determina o aumento do número de parlamentares municipais no Brasil que atualmente é de aproximadamente 52 mil, para cerca de 59 mil vereadores. O documento foi promulgado juntamente com a PEC 379/09, que reduz o repasse das prefeituras para as Casas Legislativas Municipais.

Em Sergipe, 21 municípios passarão de nove vereadores para 11. Na Câmara Municipal Itabaiana passará de 10 para 17, Estância e São Cristóvão de 10 para 15,  Itabaianinha, Simão Dias e Tobias Barreto de nove para 13, e Lagarto de nove para 17. O município de Socorro, que está na faixa de 100 mil até 300 mil habitantes, terá mais nove vereadores. Já Aracaju, passará de 19 para 25.

Por Kátia Susanna

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