Procurador-Geral do Trabalho diz que MPT vai atuar para barrar MP 905
Em Sergipe para a cerimônia de posse do novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, mostrou preocupação com alguns dispositivos da Medida Provisória 905/2019, do Governo Federal, que institui o Programa Verde e Amarelo. De acordo com ele, os órgãos do trabalho, em todo o país, estão se articulando para esclarecer os efeitos nocivos da MP e apontar eventuais inconstitucionalidades.
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