Municípios de Sergipe poderão ser contemplados com recursos do Governo Federal para o aprimoramento de áreas ligadas à cultura, ao esporte e ao desenvolvimento social. Esse pacote de incentivos faz parte do ‘Programa Município Mais Cidadão’, associado ao Ministério da Cidadania, que foi lançado nesta quinta-feira, 17, durante uma coletiva de imprensa na sede da Prefeitura Municipal de Aracaju.

“É um programa que concentra todas as áreas de atuação do Ministério na política municipal. Ou seja, se o município cumprir um pacote de medidas, o Governo Federal vai apoiá-lo para desenvolver ainda mais os projetos sociais que ele tem”, resume o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Ainda segundo ele, o Ministério não irá “criar novos programas”, apenas potencializar aqueles já existentes nos municípios. “Uma equipe do Ministério será enviada para verificar qual a necessidade dos municípios. A partir desta visita, se decidirá quais os valores dos recursos a fim de propiciar um maior desenvolvimento social de determinadas localidades”, salienta.

Para participar do programa, contudo, os municípios terão tarefas a cumprir. Segundo o Ministro Osmar Terra, a cidade terá que prestar atendimento à dependentes químicos, incentivar empregos para jovens dependentes do Bolsa Família, aderir ao Programa Criança Feliz e promover festivais de música e dança, além de programas vinculados ao esporte, como os conhecidos jogos olímpicos escolares. “Nós não estamos criando nada. Esses programas já existes e devem ser aderidos pelos gestores das cidades”, destaca Terra.

Exigências e metas do programa

Além de participar dos programa já citados, as prefeituras deverão fazer compras institucionais da agricultura familiar e firmar um compromisso para a realização de diagnóstico acerca da situação dos dependentes químicos em tratamento do município. De acordo com o ministro Osmar Terra, o programa contribuirá para que as famílias tenham mais autonomia no futuro, assim como auxiliará na descentralização de recursos das leis de incentivo. “O Município Mais Cidadão vai disseminar pelo país ações que realmente transformam a vida das pessoas, além de otimizar os recursos das leis de Incentivo da Cultura e do Esporte”, ressaltou o ministro.

por João Paulo Schneider

Com Ministério da Cidadania