O Brasil instituirá, no período de 2020 a 2021, o Biênio da Primeira Infância, destinado a incentivar ações que visem informar a sociedade sobre a importância de promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida das crianças. O projeto foi aprovado nesta quarta, 11, no plenário do Senado, e agora segue para sanção presidencial.

Segundo o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o intuito do projeto é “propiciar um olhar mais cuidadoso de toda a sociedade para as crianças nessa fase da vida”. Ele lembrou o ganhador do Prêmio Nobel de Economia, James J. Heckman, segundo o qual países que não investem na primeira infância apresentam índices de criminalidade mais elevados, níveis menores de produtividade no mercado de trabalho e maiores taxas de gravidez na adolescência e de evasão no ensino médio. A primeira infância, pontuou o senador, é um período fundamental para o desenvolvimento motor, neurológico e afetivo da criança. Experiências vivenciadas durante os primeiros seis anos de vida podem impactar toda a vida de uma pessoa. A autora do projeto é a deputada Paula Belmonte (Cidadania-SE).

A aprovação do Biênio da Primeira Infância do Brasil ocorre depois do lançamento, com participação do senador, da Agenda para o Desenvolvimento Social, cujos projetos estão divididos em cinco pilares: Geração de Renda, Inclusão Produtiva, Rede de Proteção ao Trabalhador, Água e Saneamento Básico e Assistência Social. Parte do plano inclui justamente um novo benefício para crianças de até seis anos de idade. Foi com esta mesma motivação e preocupação que foi possível aprovar de forma unânime, na PEC Paralela da Previdência, graças ao senador Alessandro, a seguridade social para a criança de até 5 anos. 2020 será o ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completará 30 anos de existência.

Fonte: Assessoria Parlamentar