Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV termina nesta quinta-feira

Prazo também vale para comícios e debates e para novas publicações de conteúdos sintéticos com inteligência artificial

Prazo também vale para comícios e debates e para novas publicações de conteúdos sintéticos com inteligência artificial (Foto: Luiz Roberto TSE)

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o 1º turno das Eleições 2026 termina nesta quinta-feira, 1º. A veiculação começou em 28 de agosto. Durante esse período, candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações apresentaram propostas ao eleitorado em horários reservados nas emissoras e por meio de inserções distribuídas ao longo da programação.

Fim da campanha 

O encerramento da propaganda gratuita ocorre juntamente com outros prazos da campanha eleitoral. Hoje também termina o prazo para a realização de comícios e para a utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h. A exceção é o comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. Também termina nesta quinta-feira o prazo para a realização de debates no rádio e na TV. Os debates poderão se estender até as 7h de sexta-feira (2).

A partir de desta quinta-feira, ficam vedadas, até 24 horas após o término da votação, a publicação e a republicação, ainda que gratuitas, e o impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial (IA) ou tecnologias equivalentes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidata, candidato ou pessoa pública. A regra vale mesmo quando o conteúdo estiver identificado e atender às demais exigências previstas na legislação eleitoral.

1º turno 

O 1º turno das Eleições 2026 será realizado no domingo (4). Eleitoras e eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. Para os cargos de presidente da República e governador, haverá 2º turno quando nenhuma candidatura obtiver mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os nulos).

Nas localidades em que houver 2º turno, a votação será realizada em 25 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para essa etapa será veiculada de 9 a 23 de outubro.

Fonte: TSE

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