Gestores públicos compareceram à Discussão da Proposta Orçamentária

De acordo com o senador, o objetivo da audiência é tomar conhecimento das demandas do Governo do Estado, das prefeituras municipais e de órgãos federais baseados em Sergipe e estudar possibilidades de incluir essas demandas no Orçamento Geral da União (OGU). Ainda segundo o senador, a reunião em Sergipe foi postergada por algumas vezes em virtude da saúde do governador Marcelo Déda.

“Nossa intenção era que Déda pudesse participar da audiência, e por isso chegamos a adiar a reunião. Mas, como o prazo de apresentação das emendas tem início dia 16 de novembro e prossegue até o dia 24, sentimos a necessidade de realizá-la imediatamente”, diz Almeida Lima.

O governador do Estado em exercício, Belivaldo Chagas, acredita que a realização da audiência de Proposta Orçamentária pela primeira vez em Sergipe é um momento ímpar na história do Estado. “O fato de o Congresso Nacional vir ao encontro da Sociedade para discutir o que é de interesse do nosso Estado marca um momento inédito e importante na história de Sergipe”, acredita Belivaldo.

Belivaldo Chagas diz que iniciativa marca um momento ímpar para Sergipe

“Esta reunião em Sergipe faz parte de uma lógica que o Congresso Nacional vem adotando. É uma busca por uma maior transparência e pela participação da sociedade nas discussões sobre o orçamento federal. É necessário colher sugestões para desenvolvermos os projetos, e quanto mais transparente o processo, mais fácil para a sociedade entender, cobrar e fiscalizar”, declara Magela.

O deputado Geraldo Magela avisa, ainda, que já está disponível na internet, em tempo real, o serviço de recebimento de sugestões para o OGU. Segundo ele, qualquer cidadão ou entidade pode enviar suas sugestões através do portal da Câmara dos Deputados.

Emendas

Ao orçamento, cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais num valor total de R$ 12,5 milhões para cada. Essas, segundo Magela, são as principais responsáveis por atender aos municípios. “Se não fossem as emendas individuais não chegaria dinheiro nos municípios”, declara o deputado.

Gestores públicos e demais autoridades ouvem atentos as explicações

Entre as emendas que serão apresentadas pelo Governo do Estado para o orçamento 2010 estão R$ 40 milhões para a ponte Estância-Indiaroba; R$ 19 milhões para a reforma do Batistão, e R$ 30 milhões para o aeroporto de Aracaju. Todas elas já haviam sido apresentadas na Proposta Orçamentária para 2009, mas nenhuma delas foi aprovada na ocasião.

Como funciona

As emendas são apresentadas à CMO, onde serão discutidas e aprovadas. O parecer da CMO é levado a Plenário para ser votado em sessão do Congresso Nacional. Só depois de aprovado pelo Congresso, o orçamento é remetido de volta ao Executivo, que deverá sancioná-lo e aguardar a liberação das verbas para que seja executado. De acordo com Almeida Lima, o período para a apresentação dessas emendas é entre 16 e 24 de novembro.