STF acata decisão ajuizada por defesa de Flávio Conceição

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Sede do TCE em Sergipe
Repercutiu por toda esta terça-feira, 14, a notícia de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, acatou reclamação ajuizada pela defesa do conselheiro aposentado Flávio Conceição, mantendo-o afastado das funções do TCE e anulando os atos praticados, entre eles, a nomeação de Clóvis Barbosa para o cargo.

 

Com a decisão, a saída de Clóvis Barbosa seria imediata, mas segundo informações do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro estaria tranqüilo, pois trata-se da interpretação do advogado de Flávio Conceição, Gilberto Vieira. A reportagem do Portal Infonet tentou por toda esta terça, contato telefônico com Clóvis Barbosa, mas ele não atendeu às ligações.

 

De acordo com o STF, as decisões contrárias a Flávio Conceição por meio do Supremo Tribunal de Justiça, invadiam a competência funcional do STF.  Com isso, somente podiam ser dadas pelo próprio Supremo, o que faz com que Conceição acumule todas as vitórias judiciais no processo que trata de sua prisão na Operação Navalha e da sua aposentadoria.

 

 

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