Henri Clay e Carmem Lúcia: medidas para substituir as prisões temporárias (Foto: OAB)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve criar um sistema integrado para identificar o número da população que permanece 'trancafiada' nos presídios brasileiros à espera de sentença. A informação, segundo o presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade, foi confirmada pela ministra Carmem Lúcia Antunes, presidente do STF, durante reunião entre eles que ocorreu no final da manhã desta terça-feira, 27, em Brasília.

Neste encontro, o presidente da OAB/SE entregou relatório sobre a situação dos presídios sergipanos e cobrou da ministra Carmem Lúcia medidas para inibir os excessos, incentivar o fim da decretação de prisões temporárias para crimes de menor potencial ofensivo e criar um mecanismo para substituí-las por punições alternativas como forma de reduzir o impacto da superlotação nos presídios sergipanos.

Na ótica do presidente da OAB/SE, a superlotação é causada pelo número excessivo de prisões temporárias. No relatório que Henri Clay entregou à ministra Carmem Lúcia contam situações de detentos que aguardam há mais de um ano presos o andamento do processo judicial. “Há presos que sequer foram denunciados”, diz. Carmem Lúcia e Henri Clay falaram sobre a situação específica dos presídios sergipanos, oportunidade em que a ministra revelou que em abril deve estar concluindo o resultado dos trabalhos realizados no período em que ela esteve no Estado avaliando o sistema prisional.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa na quarta-feira, 28, o secretário Cristiano Barreto, elenca as ações realizadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania em parceria com o Poder Judiciário de Sergipe, e destaca que a atual gestão foi alvo de elogios da presidente do Supremo Tribunal Federal.

A matéria foi alterada às 15h33 de 28/03 para informações da Sejuc

Por Cássia Santana