Sede do TRE em Sergipe

Sobre os fatos expostos, o presidente do TRE, desembargador Cláudio Déda, apresentou, nesta quinta, sua decisão, que acatava a referida solicitação e definia o dia 25 de outubro como nova data para a realização do pleito suplementar, sendo acompanhado pelos demais juízes da Corte. No mesmo ato, o Tribunal decidiu, de ofício, alterar a resolução do TRE-SE nº 61/09, em todos os dispositivos afetados por tal disposição.

Dentre as motivações expressas para deliberação do adiamento das eleições, o relator destacou a preponderância dos costumes locais e o quanto as tradições religiosas influenciam o cotidiano, principalmente em cidades menos afetadas pelo modernismo presente nas capitais.

O desembargador Cláudio Déda ainda salientou a existência de um erro material na redação original da Resolução nº 61/09, em seu artigo 10, o qual foi corrigido de ofício por decisão unânime dos membros do Tribunal.

Fonte: TRE/SE