TRE diplomará deputado estadual cassado pela própria Corte

Apesar de cassar o diploma de Talysson Barbosa Costa, o filho do prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho [preso acusado de envolvimento em suposto desvio de recursos públicos], o Tribunal Regional Eleitoral diplomará o candidato, campeão de votos nas eleições realizadas no mês passado. Talysson obteve 42.046 votos suficientes para ocupar uma das vagas disponíveis na Assembleia Legislativa, mas teve o registro cassado pela Corte Eleitoral de Sergipe no dia 18, onze dias depois do pleito. Talysson é acusado de ter sido beneficiado por crime eleitoral, caracterizado como abuso de poder político, que teria sido cometido pelo pai durante inauguração de obras públicas realizadas pela prefeitura, em solenidade que ocorreu em plena campanha eleitoral.

As denúncias contra o candidato foram formalizadas pela deputada estadual Maria Mendonça, adversária política do agrupamento político do prefeito na cidade de Itabaiana, e foram julgadas procedentes pelos membros do TRE de Sergipe. O candidato recorreu da decisão e o processo ainda está em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na quarta-feira, 7, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral homologou as eleições e proclamou o resultado, definindo a posse dos eleitos para o dia 17 de dezembro.

Na sessão, o desembargador Diógenes Barreto, relator do processo que proclamou o resultado das urnas, explicou que a diplomação do candidato que teve o diploma cassado obedece regras estabelecidas pela legislação eleitoral, destacando trecho do Código Eleitoral que contempla a diplomação de candidatos em situação semelhante a de Talysson Barbosa. “A referida sanção ainda não pode ser imediatamente aplicada ou executada considerando que no estágio atual ainda existe recurso de natureza ordinária pendente de julgamento [no TSE]”, explicou o desembargador, referindo-se ao recurso interposto pelo candidato contra a decisão do TRE.

Outros recursos

Há outros candidatos em situação pendente de julgamento no TSE em grau de recurso referente à impugnação do registro de candidatura. Nestes casos, o resultado da eleição será mantido devido ao número de votos conquistados pela maioria dos candidatos. O candidato José Luiz da Mota Cruz, o Luizão Dona Trampi disputou mandato de deputado federal pelo PSL [partido do presidente da república eleito, Jair Bolsonaro] e obteve 35.732 votos. Apesar da votação expressiva, a impugnação foi mantida em decorrência da condição de inelegibilidade pelo fato de Luizão ter sido condenado por homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. O candidato recorreu da decisão da Corte Eleitoral de Sergipe, mas o TSE manteve o entendimento da Corte Eleitoral de Sergipe e o resultado da eleição não foi alternado.

Outros candidatos também questionaram decisões do TRE pela impugnação de registro de candidatura. No total foram 11: cinco disputaram mandato de deputado federal, incluindo Luizão Dona Trampi, e outros seis que disputaram mandato de deputado estadual.

O ex-prefeito de Capela Manoel Messias Sukita, que está preso em cumprimento de sentença [13 anos e nove meses de prisão] por suposta prática de corrupção eleitoral que teria ocorrido nas eleições municipais realizadas no ano de 2012, disputou mandato de deputado federal neste ano e obteve 16.316 votos. Na disputa pela Câmara Federal também tiveram registros de candidatura indeferidos pelo TRE Eraildo Reis Campos, que obteve 495 votos; Josineide Dantas, que disputou pelo PSol e obteve 1.268 votos, e José Vieira da Silva Filho, pelo PPS e obteve 277 votos.

Na disputa por vagas na Assembleia Legislativa, também tiveram complicações na Justiça Eleitoral Nelson Araújo, que disputou mandato de deputado estadual pelo PV e obteve 387 votos; Hermmann Cavalcante Lima, pelo Pros, e obteve 430 votos; Xifroneze Santos, do PSol e obteve 1.631 votos; Uclésio Barreto Lima, pelo PV, e obteve 272 votos, e Mirza Tamara Prado Santos Leão (DEM), que obteve 113 votos.

Por Cassia Santana