Vereador denuncia e prefeitura exonera cargos irregulares na Sema

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Elber Batalha denuncia nomeações de vereadores de Neópolis e Muribeca na Sema de Aracaju (foto :  Arquivo / César de Oliveira)

O vereador Elber Batalha (PSB) denunciou, na manhã desta terça-feira, 13, nomeações ilegais na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema). De acordo com o parlamentar, foi publicado no Diário Oficial de Aracaju que dois vereadores de municípios sergipanos, com mandatos, foram nomeados como coordenadores técnicos da Sema em Aracaju.

“Vereadores de Muribeca e Neópolis foram nomeados como coordenadores técnicos da Sema, cargos que exigem um mínimo de formação para serem ocupados e eles têm apenas o ensino médio completo”, aponta.

Elber Batalha ressaltou que existe um impedimento jurídico nessas nomeações, já que vereadores com mandato não podem acumular o cargo de vereador com um cargo comissionado. “Os dois vereadores que descobri têm mandato em seus municípios, participam normalmente de sessões nas Câmaras de suas cidades e cumulam o cargo que ganharam aqui em Aracaju. Os cargos técnicos do município de Aracaju estão servindo como pagamento de dívidas de campanha dos padrinhos de cada secretaria da Prefeitura de Aracaju”, afirma o parlamentar.

A Prefeitura de Aracaju informa que ao tomar conhecimento da denúncia do vereador, na manhã desta terça-feira, sobre duas nomeações irregulares na Sema, o prefeito Edvaldo Nogueira, após averiguação, procedeu à imediata exoneração. O gestor municipal também abriu procedimento administrativo para apuração completa dos fatos. Ainda segundo a Prefeitura, os dois comissionados, que exercem mandato de vereador em cidades do interior do Estado, atuaram na secretaria por um mês e treze dias.

Por Karla Pinheiro
com informações da assessoria do parlamentar

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