Vereadores criticam falta de pautas importantes na pauta da CMA

A sessão desta quarta-feira, 5, na Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA) começou com as críticas de muitos vereadores sobre a pauta de votação da sessão extraordinária. Os parlamentares, que anteciparam o retorno do recesso parlamentar, reclamaram da falta de matérias importantes para serem votadas, quando poderiam votar projetos que estão tramitando na Casa há anos.

O vereador Anderson de Tuca (PRTB) usou a tribuna para lamentar a perda de tempo em votar apenas projeto de concessão de título de cidadão sergipano e denominação de nome de rua. Dos 13 projetos em pauta, cinco são de concessão de título, três para instituir nome de rua e três para instituir campanhas de prevenção.

“Estamos perdendo tempo durante essa semana votado títulos de cidadão de pessoas que nem sei quem são e instituindo nome de rua, projetos que não tem o que discutir, quando deveríamos aproveitar essas sessões extraordinárias para colocar vários projetos em pauta e produzir para o povo de Aracaju. As pautas inclusive deveriam ter sido discutidas, mas como sempre não aconteceu o diálogo”, critica.

O vereador Lucas Aribé (PSB) também criticou a pauta e sugeriu que o Pequeno e Grande Expediente não acontecessem e que os parlamentares iniciassem a discussão da Ordem do Dia e aprimorasse a pauta inserindo novos projetos para votação. “A pauta está muito simplória, ontem (4) votamos apenas o requerimento que deixou bem amplo a questão do que poderia ser votado. Poderíamos durante as sessões extraordinárias votar os projetos que tramitam na Casa e o projeto do Executivo do IPTU”,, sugeriu.

Vereadora Emília Corrêa (Patriota) e o Pastor Alves (PRB) também criticaram a convocação de sessões extraordinárias para votar projetos sem muita relevância, quando há projetos que aguardam por apreciação há muitos anos.

O Portal Infonet tentou contato com a presidente da Câmara Nitinho Vitale (PSD), mas o parlamentar não atendeu as ligações. Na terça-feira, 5, o Nitinho disse durante entrevista ao Portal Infonet que as sessões extraordinárias acontecerão para tentar enxugar a pauta que está atrasada há alguns anos.

Nova sessão

Votados os 13 projetos, o presidente da Casa, Nitinho Vitale, convocou nesta quarta-feira, 5, outra sessão extraordinária para votar em 1º discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2019 de autoria da Mesa Diretora que trata da redução do recesso parlamentar municipal de 90 para 55 dias, seguindo o modelo da Assembleia Legislativa de Sergipe e do Congresso Nacional. Se aprovado o projeto, o período de trabalhos legislativos passará a ser de 2 de fevereiro a 17 de julho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Por Karla Pinheiro