Vereadores mantém veto ao IPTU verde (Foto: Arquivo Infonet)

Na sessão desta quinta-feira, 12, apenas um veto do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) foi votado na Câmara de Vereadores de Aracaju. A rejeição ao projeto de lei que concede desconto de Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) a contribuintes que realizem troca de materiais recicláveis foi mantida por 11 votos contrários e dois favoráveis.

Para que o veto fosse derrubado, eram necessários 13 votos, a maioria qualificada. A lei, que foi aprovada pelos vereadores no ano passado, previa que o desconto seria dado por meio da pesagem, avaliado por uma tabela relacionando o peso e o valor.

O vereador defendeu, na justificativa do projeto, que este é um meio de promover hábitos sustentáveis à população. “Em muitas cidades brasileiras como Salvador, Porto Alegre, Curitiba, São Bernardo do Campo, Goiânia, Guarulhos, cidades do interior de São Paulo e Minas Gerais, o IPTU Verde já foi adotado e proprietários dos imóveis já podem solicitar os descontos de até 100%. […] O objetivo é incentivar a preservação do meio ambiente, sendo considerada até uma campanha educacional para a população de forma que se conscientize sobre a importância dos recursos naturais”.

Vetos

A votação destes vetos se arrasta desde o dia 21 de março, quando passou o prazo de um mês para serem votados. Por conta disso, a pauta da Câmara de Vereadores foi 'trancada' e qualquer outra propositura só poderá ser votada quando os todos forem finalizados.

Alguns deles foram derrubados e o projeto tornou-se lei, a exemplo da mudança do Marivan de loteamento para bairro e a concessão de gratuidade para pessoas acima de 60 anos no transporte coletivo. Já em outros os vetos foram mantidos, a exemplo da lei que obrigava clubes de futebol oficiais a manter matriculados em escolas os atletas menores de 18 anos e do licenciamento da frota dos ônibus no Detran de Sergipe.

Por Victor Siqueira