Vereadores recorrem à Justiça para conter aumento da tarifa de ônibus

Os vereadores de oposição Emília Corrêa (Patriota) e Lucas Aribé (PSB) ingressaram com uma ação popular na Justiça contra o reajuste de 14,2% na tarifa do transporte público, que passou de R$3,50 para R$4.

O objetivo é conseguir, por meio de liminar, a suspensão do aumento e o retorno para o valor de R$3,50, tornando inválido o decreto municipal nº 5.824/2018. O novo custo para o passageiro passou a vigorar no último domingo, 9.

Emília Corrêa destacou que o reajuste prejudica a população. “É direito próprio do cidadão participar da vida política do Estado fiscalizando a gestão e o Patrimônio Público, a fim de que esteja conforme com os Princípios da Moralidade e da Legalidade. Esse reajuste escorchante só afeta o lado mais fraco e a população não merece isso”.

Lucas Aribé, por sua vez, teceu críticas à Prefeitura de Aracaju. “A gestão não libera e nem destina um centavo do seu orçamento para o transporte público e quer, em uma canetada, o reajuste. Esse aumento é uma falta de respeito com o povo que necessita do serviço”, pontuou.

Antes de ter decretado o reajuste da passagem de ônibus, o Poder Executivo deveria ter enviado para a Casa Legislativa a planilha de custos para que os parlamentares pudessem analisá-la e aprová-la, conforme o parágrafo 1º do artigo 238 da Lei Orgânica Municipal.

O superintendente da SMTT [Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito], Renato Telles, encaminhará, na manhã desta segunda-feira, 10, uma cópia da planilha ao presidente da Câmara de Vereadores, Nitinho Vitale (PSD).

SMTT e Setransp

O Portal Infonet procurou as assessorias de Imprensa da SMTT, que irá avaliar a possibilidade de manifestação sobre o caso. A equipe procurou também a assessoria do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), mas não tivemos nossas ligações atendidas. A reportagem está à disposição pelo telefone (79) 2106-8000 e e-mail jornalismo@infonet.com.br.

Por Victor Siqueira
Com informações da assessoria parlamentar de Emília Corrêa