Votos brancos e nulos não interferem no resultado das eleições

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TSE afirma que votos nulos e branco são inválidos (Imagem: Reprodução/Simulador de Votação do TRE)

No próximo domingo, dia 15, milhares de eleitores vão às urnas escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.  Muitos eleitores optam por votar nulo ou em branco. Mas qual é a diferença entre os dois votos?

De acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a diferença entre os dois votos é apenas a maneira como é feito pelo eleitor. O voto branco é uma opção que já vem na urna, há uma tecla para isso, e o nulo o eleitor digita uma sequência numérica inválida e confirma sua opção de voto.

Os dois votos, brancos e nulos, segundo o TSE, não entram no cômputo dos votos, servem apenas para fins de estatística. Os votos brancos e nulos não interferem no resultado das eleições. O TSE afirma que votos nulos funcionam como se não existissem e não são válidos para nenhum fim, da mesma maneira o voto em branco. O eleitor está apenas desconsiderando o seu voto.

O TSE esclarece que os votos nulos, mesmo que em quantidade expressiva não anula a eleição. A nulidade a que se refere o Código Eleitoral decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, segundo o TSE, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições, denominadas suplementares.

O voto é obrigatório no Brasil, o que significa que o eleitor deve comparecer ao seu local de votação no dia da eleição ou justificar sua ausência. De acordo com o TSE, o eleitor é obrigado a comparecer ao local de votação e votar, mas, ele não é obrigado a escolher um candidato podendo votar nulo ou em branco.

Por Karla Pinheiro com informações do TSE

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