A Prefeitura de Estância afrouxou com o isolamento social decorrente da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS)  como enfrentamento ao coronavírus, cuja infecção já matou 12 pessoas em Sergipe e milhares de outras no mundo, e baixou decreto obrigando toda a população a usar máscaras na cidade. Os estabelecimentos comerciais, das atividades previstas no decreto governamental, também já estão voltando a funcionar regularmente e os comerciantes também estão obrigados a manter os funcionários protegidos com máscaras.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da prefeitura, as novas medidas adotadas pela atual gestão estão em sintonia com o último decreto do Governo do Estadual e a prefeitura continua realizando um trabalho de conscientização junto à população para manter as pessoas em casa. As feiras livres estão liberadas, exclusivamente para comércio de alimentos, e os restaurantes funcionam com sistema delivery. No decreto, a prefeitura mantém as aulas suspensas e antecipa as férias dos professores.

Mesmo liberando a circulação de pessoas na cidade e a abertura de estabelecimentos comerciais, a prefeitura reconhece que o isolamento social é a medida mais eficaz para conter o avanço do coronavírus e alerta para a necessidade da população manter a higienização frequente das mãos e objetos tocados, além de preservar o distanciamento de outras pessoas em locais públicos.

Em nota, a prefeitura esclarece que o estado de Sergipe, por meio do Decreto N° 40.588, de 27 de Abril de 2020, autoriza o retorno gradativo de atividades e serviços considerados não essenciais. A prefeitura informa que as atividades não essenciais no município estavam suspensas desde que o Governo do Estado anunciou, entre as medidas de combate ao novo coronavírus (covid-19), o isolamento social.

Tomando por base o último decreto estadual que entrou em vigor na segunda-feira, 27, a prefeitura também baixou um novo decreto no município, de número 7.424, que entrou em vigor na quarta-feira, 29, determinando o uso obrigatório de máscaras não cirúrgicas de proteção respiratória, que deve ser cumprida por toda população. Com esse novo decreto municipal, as pessoas estão liberadas para circulação externa, desde que protegidas por máscaras.

“Reforçamos que o município intensificará a fiscalização em conjunto com a Guarda Municipal, Polícia Militar e Vigilância Sanitária, e em hipótese alguma será permitido a entrada de pessoas em estabelecimentos públicos, privados ou de serviços sem o uso da máscara”, destaca a nota da prefeitura publicada na manhã desta quinta-feira, 30.

Para os casos de descumprimento, são previstas penalidades que vão de simples notificação à interdição do estabelecimento comercial. Abaixo estão destacadas as punições previstas no decreto municipal para os casos de desrespeito ao novo decreto:

• Notificação de advertência;
• Fechamento do estabelecimento ou recolhimento do veículo, pelo prazo de 24 horas, em caso de reincidência;
• Suspensão, pelo prazo de 30 dias do alvará, no caso de segunda reincidência;
• Cassação do alvará no caso da terceira reincidência.

por Cassia Santana

*A matéria foi alterada para acréscimo de informações e mudanças no título porque a prefeitura entende que o isolamento continua sendo necessário.