Fiscalização detecta a falta de cinco leitos em hospital de Estância
Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE) e do Trabalho (MPT), e o Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed/SE) detectaram durante fiscalização, realizada no último sábado, 27, no Hospital Amparo de Maria, em Estância, que 12 leitos de UTI estão sem funcionar, há leitos de enfermaria sem condições de uso, e constataram que faltam cinco leitos de UTI Covid divulgados na transparência dos boletins diários da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
De acordo com o MPSE, a informação é que existem 41 leitos de UTI Covid no hospital divididos em duas unidades: UTI 1 e UTI 2. Na inspeção da UTI 1, dos 21 leitos, quatro não estão apropriados para receber pacientes, dois pela ausência de respirador fixo e os outros dois por respiradores móveis. A alegação do hospital foi que os respiradores poderiam estar em manutenção.
Já na UTI 2, que deveria ter 20 leitos contratados pelo SES, existem apenas 15. De acordo com o MPSE, a informação do interventor do Hospital, foi que na inauguração, os cinco leitos do Box G da UTI 2 estavam todos montados, mas não soube explicar porque foram desmontados.
O presidente do Sindimed/SE, José Helton, explica que dos 41 leitos de UTI contratados pela SES no Hospital Amparo de Maria, 12 estão inoperantes e sem condições de funcionamento. Sete deles faltando respiradores e cinco sem monitores multiparamétrico, aparelho que avalia os sinais vitais dos pacientes.
Em relação às enfermarias, durante a inspeção foi observado que estão em funcionamento 18 leitos, dos 20 previstos no boletim da SES. Ao ser questionado pelo MPSE, o representante do Hospital afirmou que houve um equívoco e, na verdade, há apenas 18 leitos de enfermaria, sendo que um desses leitos, no isolamento 03, está sem oxigênio (O2).
Medidas
Após a fiscalização, os Ministérios Públicos requisitaram que o interventor do Hospital Amparo de Maria comprove, no prazo de 48 horas, a ativação dos cinco leitos de UTI 2, completos; dos quatro respiradores da UTI 1 (fixos); e dos dois leitos de enfermarias (equipados e ativos).
Também foi solicitado ao Hospital que informe aos Ministérios Públicos a regularidade de admissão de pacientes que necessitem de UTI. Segundo os MPs, pessoas estão sendo intubadas em unidades básicas em Sergipe por ausência de leitos de UTI, e o Hospital Amparo de Maria embora possua o maior número de leitos, é o único que nunca preenche ou chega próximo a preencher as vagas de leitos de UTI Covid.
Ainda foi solicitado que o Hospital encaminhe a nota técnica de comprovação de quantos respiradores estavam em manutenção no dia da fiscalização, informando para qual local foram enviados.
A fiscalização foi realizada no último sábado, 27, de forma presencial pelos diretores do Sindimed, e através de videoconferência pelos integrantes do MPSE e MPT.
Hospital
O Hospital Amparo de Maria se pronunciou por meio de nota. Confira na íntegra:
O Hospital Amparo de Maria vem a público esclarecer, que dispõe de 41 leitos de UTI’s Covid e 20 leitos de enfermaria Covid, todos aptos e equipados para admissões de pacientes na nossa instituição.
O HRAM vem regularmente ofertando vagas e não é a gestora da Regulação, mas um braço da SES nesse sistema. Informamos, também, que após vistoria realizada pelo MPT, MPF, MPE e Sindicato de Médicos de Sergipe no dia 27/03/2021 (sábado), todas as adequações foram realizadas, a saber: dispomos de 41 monitores e 41 ventiladores pulmonar, mas que no momento da visita não se encontravam na destino adequado, todavia, tal situação não apresenta qualquer inviabilidade no seu funcionamento.
No ato da inspeção, esclarecemos, que todos os equipamentos se encontravam na instituição, na UTI 1. Todos os nossos ventiladores mecânicos atendem aos requisitos da AMIB (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), a qual já emitiu nota técnica sobre os ventiladores de transportes, fato este, não observado pelo SINDMED.
No que se refere ao serviço de Hemodiálise, os equipamentos já se encontram instalados e estamos aguardando o resultado da análise da qualidade da água para que possamos dar continuidade ao processo de implementação do serviço.
Quanto ao único leito de enfermaria que estava sem saída de gás medicinal, já está sendo regularizado e até sexta estará instalado. Oportuno salientar que no espaço onde está instalada a UTI 2 e enfermaria, dispomos de mais 4 leitos com ponto de gás que não estamos contabilizando. Assim, queremos deixar toda a sociedade e em especial, os órgãos de controle e fiscalização, que o Amparo de Maria vem contribuindo no fortalecimento da rede assistencial e pretende manter essa contribuição respeitando todos os parâmetros técnicos e normas apresentadas nesse momento de crise mundial.
Por Karla Pinheiro com informações do MPSE