O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), anunciou durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 3, que a Maternidade Lourdes Nogueira, localizada no bairro 17 de Março, será inaugurada no dia 17 de abril.

Ainda segundo o gestor municipal, no dia 14 de abril haverá uma cerimônia com a presença de algumas autoridades, no sábado e domingo, a maternidade ficará fechada para higienizar as dependências, e na segunda, dia 17, a maternidade será oficialmente inaugurada, com a realização do primeiro parto.

A Maternidade Lourdes Nogueira possui 7.600 m² e a a sua estrutura física conta com 50 leitos obstétricos, 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin), 15 leitos de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais (Ucin) – convencional e canguru, e 8 leitos pré-parto, parto e pós-parto imediato, sendo 3 deles com banheira.

Ao entrar em operação, a maternidade municipal terá capacidade para 500 partos, por mês. Além desse atendimento, a maternidade também acolherá a população LGBTQIAPN+ e as mulheres vítimas de violência sexual.

Imbróglio com o MP

O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) ajuizou uma ação civil pública, junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), pedindo a anulação de três editais de contratação de pessoal para Maternidade Municipal Maria de Lourdes Nogueira, em Aracaju:  nº 1 (funções administrativas), nº 02 (funções assistenciais) e nº 03 (enfermeiro neonatologista). O processo seletivo é realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS).

Na ação, o MP alega que houve ilegalidades e irregularidades que macularam a seleção, uma vez que não foi informado no edital o quantitativo de pessoas que seriam contratadas em cada uma das funções, seja para começo imediato ou para cadastro reserva. Assim como, não consta o valor dos salários de cada função.

Além disso, a ação diz ainda que, o edital não disponibiliza um número de inscrição para os candidatos efetivamente inscritos. E também não disponibiliza um prazo para que o candidato, a cada finalização de etapa, pudesse entrar com um recurso.

A SMS

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que o INTS foi a empresa vencedora de processo de licitação para gerenciar a maternidade municipal. E destacou que o contrato tem por objeto a tomada integral do equipamento de saúde. Desta forma, o processo de contratação é realizado exclusivamente pelo Instituto.

A SMS ressaltou, ainda, que o objetivo da administração é colocar a unidade em funcionamento a fim de garantir a melhor assistência aos usuários. O órgão está à disposição do MPE e da sociedade para informações.

por João Paulo Schneider