MP recomenda PSS para contratação de psiquiatras em Aracaju

A Promotoria de Justiça da Saúde do Ministério Público de Sergipe (MP/SE), representada pelo promotor Manoel Machado, discutiu na manhã desta terça-feira, 21, a necessidade de contratação de novos profissionais da área de psiquiatria no município de Aracaju. Como forma de suprir a necessidade, o promotor sugeriu a realização de um Processo Seletivo Simplificado (PSS) em Aracaju. Participaram do encontro membros da Secretaria Municipal de Saúde, da Associação Sergipana de Psiquiatria, do Conselho Regional de Medicina e do Hospital Cirurgia, além de psiquiatras atuantes na rede pública de Aracaju.

Durante a audiência, os profissionais da categoria levantaram a necessidade de realização de PSS a curto prazo, tendo em vista a ausência de organização de concursos públicos em decorrência de recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a dificuldade de contratação via Recibo de Pagamento Autônomo (RPA),o que foi ressaltado também pelo procurador do município de Aracaju.

Ao intermediar a discussão, Manoel Machado sugeriu a produção de um estudo que culmine ou não na realização de um PSS que detenha uma remuneração com valores mínimos aos competidos no mercado, haja vista que o último edital desta natureza lançado pela prefeitura gerou insatisfação da categoria ao ponto de não haverem inscritos nas vagas concorridas.

“Nós entramos com uma ação no ano passado pra que o município pudesse contratar psicólogos para os Centros de Atenção Psicossociais [Caps]. Esse problema vem perfurando desde 2019 e o juiz determinou uma audiência de conciliação. Desde então, o município nos pediu que fizesse uma reunião com as entidades ligadas à área para que pudéssemos chegar a propostas e sanar a situação”, explicou o promotor.

A sugestão foi acatada pelos representantes da Secretaria de Saúde e será alvo de análise da equipe durante os próximos 20 dias, data estipulada pelo promotor para a realização da próxima audiência. “Queremos que o problema seja resolvido, seja via PSS ou por outro meio”, concluiu.

por Daniel Rezende