Ocupantes de uma série de cargos e funções – que vão desde funcionários públicos a militares e dirigentes de empresas –, e que têm a intenção de concorrer nas Eleições 2022, devem estar atentos ao prazo de desincompatibilização que…
Com a proximidade das Eleições Municipais de 2020, cujo primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro, candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos a alguns prazos eleitorais que se iniciam neste sábado (26).
A partir desta…
Termina nesta quarta-feira, 16, o prazo para os partidos realizarem convenções internas para escolher os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de novembro. A Justiça…
Um comunicado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informa que, em razão da emenda constitucional que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de…
O novo calendário eleitoral completo será definido pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês de agosto. As datas vão sofrer alterações em virtude da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020,…
A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos,…
A partir desta terça-feira, 23, até 48 horas depois do término da votação no próximo domingo, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável,…
A partir desta sexta-feira, 20, tem início o prazo para a realização das convenções partidárias e se estende até o dia 5 de agosto.
Nas convenções partidárias os partidos políticos deverão escolher seus candidatos e deliberar…
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